A massa carcerária já está próxima de chegar a 20 mil pessoas no Estado. Nas delegacias, a superlotação é graveMais
de sete mil novos presos ingressaram no Sistema Penal do Ceará somente
no ano passado, o que representou um acréscimo de 9,2 por cento em 12
meses. Em cinco anos, de 2008 a 2013, esse crescimento foi avassalador,
passando de 12.766 presos para 19.392, um avanço da ordem de 51,9 por
cento.
Todas as unidades prisionais do Ceará estão lotadas ou com a capacidade esgotada FOTO: AGÊNCIA BRASILEsta
é a constatação da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), órgão
estadual responsável pela administração das unidades prisionais locais.
Com este acréscimo, a massa carcerária cearense está bem próxima de
chegar a 20 mil pessoas reclusas.
Esse ´inchaço´ no Sistema Penal
no Ceará segue a tendência de todo o País e, ao mesmo tempo, ocasiona
um problema de difícil solução: a superlotação nas unidades prisionais e
também nas delegacias de Polícia Civil, notadamente, aquelas da Capital
e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
LotadasSem
vagas para abrigar tantos presos no Sistema Penal, a Justiça cearense,
através da Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios
decidiu proibir a entrada de novos presos nas Casas de Privação
Provisória da Liberdade (CPPLs), presídios e penitenciárias da Grande
Fortaleza (RMF).
O efeito dessa medida logo teve um reflexo, as
delegacias voltaram a ficar lotadas de presos que já deveriam ter sido
transferidos para o sistema, já que as investigações às quais eles
estavam sendo submetidas foram encerradas na Polícia. Até a semana
passada, cerca de 560 presos aguardavam remoção. Os transtornos causados
pela massa carcerária nas delegacias são muitos.
Vão desde a
paralisação das investigações ao desvio de função por parte dos
inspetores, escrivães e delegados (já que eles passam a atuar como
verdadeiros carcereiros). Além disso, as carceragens das delegacias se
transformam em verdadeiros ´cadeirões humanos´, onde dezenas de presos
se apertam em celas quentes de dia e úmidas à noite, brigam por espaço
para dormir e dividir a pouca comida que chega até eles.
A
situação de afronta aos direitos humanos se agrava quando ocorre um
conflito. Brigas, espancamentos, motins e tentativas de fuga voltam a
atormentar quem trabalha nas DPs.
Na última semana de 2013, o
diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Jairo Façanha
Pequeno, relatou o grave quadro nas DPs.
Segundo ele, em algumas
distritais e metropolitanas a situação é bem mais graves, pois presos
doentes estavam misturados com os demais.
A Secretaria da Justiça
e da Cidadania anunciou a aquisição de equipamentos de segurança para
os presídios. Aparelhos como scanners e de raio-X serão instalados nas
unidades penais para impedir fugas e outros episódios de violência.
Também foi anunciada a criação de um grupo especial formado por agentes
penitenciários para dar reforço na segurança das cadeias. Trata-se do
Ronda de Operações Padrões (ROP). Esse grupo vai se juntar ao Grupo de
Apoio Penitenciário (GAP), que já atua em situações de risco, como no
controle de rebeliões e motins junto com a PM. Outros equipamentos de
segurança foram também entregues à direção dos presídios.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA
Estado segue o ritmo do PaísUm
número que não para de crescer. Assim é o quantitativo de homens e
mulheres que formam a massa carcerária no Brasil, onde, segundo
estimativas do Ministério da Justiça, meio milhão de pessoas está
encarcerado em penitenciárias, presídios, casas de custódia, cadeias
públicas, albergues e hospitais judiciários.
Todos
os anos, milhares de novos presos entram no sistema penal. Eles vão se
juntar aos ex-egressos que acabaram reincidindo no crime FOTO:
ELIZÂNGELA SANTOSNo Ceará, o ritmo não é diferente.
Conforme levantamentos feitos pela Reportagem, a partir de dados
disponibilizados no site da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado
(Sejus), entre os anos de 2008 e 2012, a massa carcerária saltou de
12.766 presos para 18.645, uma elevação da ordem de 46 por cento em
apenas quatro anos. Atualmente, esse quantitativo está bem próximo de
superar os 20 mil internos nas unidades prisionais estaduais.
InterdiçãoDiante
da superlotação que atinge os presídios, principalmente, o Ministério
Público Estadual (MPE) e o Judiciário têm, de forma repetida, cobrado
providências do Estado.
Ações Civis Públicas (ACP) têm sido
encaminhadas à Justiça, que, por sua vez, determinou a interdição de
algumas unidades, como o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira 2
(IPPOO 2), em Itaitinga; e a Casa de Privação Provisória da Liberdade em
Caucaia, conhecida como CPPL do Carrapicho.
Cadeias de algumas
cidades também estão interditadas ou proibidas de receber novos
internos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem acompanhando o
desenrolar do problema.
Também neste ano, a Sejus desativou,
definitivamente, aquela que já foi considerada a maior unidade
carcerária do Estado por dezenas de anos, o Instituto Penal Paulo
Sarasate, o IPPS, na BR-116, em Aquiraz.
O ´velho´ IPPS foi palco
de fugas e rebeliões que se tornaram famosas e tiveram destaque até na
Mídia nacional, como a que ocorreu em março de 1994, quando o então
arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider, foi feito refém de um
grupo de detentos rebelados e foi levado para o Interior do Estado em um
carro-forte, sob a mira de armas de fogo, sendo libertado somente no
dia seguinte.
ComplexoO IPPS deverá ser implodido em 2014. No seu lugar, o governo deverá construir um complexo de alta segurança.
Ali serão erguidas instalações que deverão abrigar presos já condenados e considerados de alta periculosidade.
Outra
unidade que também não mais recebe presos por ter sido desativada foi o
antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, o IPPOO II, que
funcionava na Avenida dos Expedicionários, no bairro Itaperi, em
Fortaleza, e que também foi lugar de muitas fugas e motins.
Já a
Colônia Agrícola do Amanari, em Maranguape (região Metropolitana de
Fortaleza), também foi tirada de funcionamento pelo Estado.
ReincidênciaUm
dos principais motivos do ´inchaço´ no Sistema Penitenciário brasileiro
é a reincidência. Egressos do Sistema passam pouco tempo em liberdade e
voltam a praticar crimes. Eles, então, vão se juntar a outros milhares
de presos que estão chegando nas cadeias pela primeira vez.
Ocupação auxilia na ressocializaçãoEm
meio a um quadro que chega próximo do caos, uma boa notícia foi dada,
na semana passada, pela titular da Secretaria da Justiça e da Cidadania
(Sejus) do Estado do Ceará, defensora pública Mariana Lobo. Aumentou em
100 por cento o número de presos que decidiram estudar ou estão
exercendo algum tipo de atividade profissional mesmo estando a trás das
grades.
Na
sala de aula o presidiário encontra uma concreta chance de obter uma
nova oportunidade na sociedade, deixando para trás a vida no cárcere
FOTO: TUNO VIEIRASegundo dados apresentados pela
secretária, de dois mil passou para quatro mil o numero de detentos
nesta situação. "Isso aconteceu graças ao programas de socialização",
disse Lobo.
A ressocialização é um dos principais trabalhos que a
Sejus busca desenvolver dentro das unidades carcerárias do Ceará, com
vistas à redução da reincidência criminal.
Outras iniciativas do
estado tentam reduzir as tensões nas unidades penais. Uma delas é a
implantação de equipamentos que podem reduzir situações constrangedoras
para que está recolhido ou para quem visita presos nas unidades.
HumanizarUm
desses equipamentos recentemente recebidos pelos presídios são
scanners, que permite uma revista pessoal nas visitas sem nenhum contato
físico entre o detento e o agente penitenciário ou o policial que está
de guarda na entrada.
Os scanners evitam, por exemplo, situações
constrangedoras para as mulheres que vão visitar seus parentes e, antes,
eram submetidas a um tipo de revista pessoal que beirava a humilhação.
FONTE: Diário do Nordeste