População carcerária cresce 51,9%¨em cinco anos no Ceará

A massa carcerária já está próxima de chegar a 20 mil pessoas no Estado. Nas delegacias, a superlotação é grave
Mais de sete mil novos presos ingressaram no Sistema Penal do Ceará somente no ano passado, o que representou um acréscimo de 9,2 por cento em 12 meses. Em cinco anos, de 2008 a 2013, esse crescimento foi avassalador, passando de 12.766 presos para 19.392, um avanço da ordem de 51,9 por cento.

Todas as unidades prisionais do Ceará estão lotadas ou com a capacidade esgotada FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Esta é a constatação da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), órgão estadual responsável pela administração das unidades prisionais locais. Com este acréscimo, a massa carcerária cearense está bem próxima de chegar a 20 mil pessoas reclusas.

Esse ´inchaço´ no Sistema Penal no Ceará segue a tendência de todo o País e, ao mesmo tempo, ocasiona um problema de difícil solução: a superlotação nas unidades prisionais e também nas delegacias de Polícia Civil, notadamente, aquelas da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Lotadas

Sem vagas para abrigar tantos presos no Sistema Penal, a Justiça cearense, através da Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios decidiu proibir a entrada de novos presos nas Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), presídios e penitenciárias da Grande Fortaleza (RMF).

O efeito dessa medida logo teve um reflexo, as delegacias voltaram a ficar lotadas de presos que já deveriam ter sido transferidos para o sistema, já que as investigações às quais eles estavam sendo submetidas foram encerradas na Polícia. Até a semana passada, cerca de 560 presos aguardavam remoção. Os transtornos causados pela massa carcerária nas delegacias são muitos.

Vão desde a paralisação das investigações ao desvio de função por parte dos inspetores, escrivães e delegados (já que eles passam a atuar como verdadeiros carcereiros). Além disso, as carceragens das delegacias se transformam em verdadeiros ´cadeirões humanos´, onde dezenas de presos se apertam em celas quentes de dia e úmidas à noite, brigam por espaço para dormir e dividir a pouca comida que chega até eles.

A situação de afronta aos direitos humanos se agrava quando ocorre um conflito. Brigas, espancamentos, motins e tentativas de fuga voltam a atormentar quem trabalha nas DPs.

Na última semana de 2013, o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Jairo Façanha Pequeno, relatou o grave quadro nas DPs.

Segundo ele, em algumas distritais e metropolitanas a situação é bem mais graves, pois presos doentes estavam misturados com os demais.

A Secretaria da Justiça e da Cidadania anunciou a aquisição de equipamentos de segurança para os presídios. Aparelhos como scanners e de raio-X serão instalados nas unidades penais para impedir fugas e outros episódios de violência. Também foi anunciada a criação de um grupo especial formado por agentes penitenciários para dar reforço na segurança das cadeias. Trata-se do Ronda de Operações Padrões (ROP). Esse grupo vai se juntar ao Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), que já atua em situações de risco, como no controle de rebeliões e motins junto com a PM. Outros equipamentos de segurança foram também entregues à direção dos presídios.

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA

Estado segue o ritmo do País

Um número que não para de crescer. Assim é o quantitativo de homens e mulheres que formam a massa carcerária no Brasil, onde, segundo estimativas do Ministério da Justiça, meio milhão de pessoas está encarcerado em penitenciárias, presídios, casas de custódia, cadeias públicas, albergues e hospitais judiciários.

Todos os anos, milhares de novos presos entram no sistema penal. Eles vão se juntar aos ex-egressos que acabaram reincidindo no crime FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS
No Ceará, o ritmo não é diferente. Conforme levantamentos feitos pela Reportagem, a partir de dados disponibilizados no site da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), entre os anos de 2008 e 2012, a massa carcerária saltou de 12.766 presos para 18.645, uma elevação da ordem de 46 por cento em apenas quatro anos. Atualmente, esse quantitativo está bem próximo de superar os 20 mil internos nas unidades prisionais estaduais.

Interdição
Diante da superlotação que atinge os presídios, principalmente, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Judiciário têm, de forma repetida, cobrado providências do Estado.

Ações Civis Públicas (ACP) têm sido encaminhadas à Justiça, que, por sua vez, determinou a interdição de algumas unidades, como o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira 2 (IPPOO 2), em Itaitinga; e a Casa de Privação Provisória da Liberdade em Caucaia, conhecida como CPPL do Carrapicho.

Cadeias de algumas cidades também estão interditadas ou proibidas de receber novos internos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem acompanhando o desenrolar do problema.

Também neste ano, a Sejus desativou, definitivamente, aquela que já foi considerada a maior unidade carcerária do Estado por dezenas de anos, o Instituto Penal Paulo Sarasate, o IPPS, na BR-116, em Aquiraz.

O ´velho´ IPPS foi palco de fugas e rebeliões que se tornaram famosas e tiveram destaque até na Mídia nacional, como a que ocorreu em março de 1994, quando o então arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider, foi feito refém de um grupo de detentos rebelados e foi levado para o Interior do Estado em um carro-forte, sob a mira de armas de fogo, sendo libertado somente no dia seguinte.

Complexo
O IPPS deverá ser implodido em 2014. No seu lugar, o governo deverá construir um complexo de alta segurança.

Ali serão erguidas instalações que deverão abrigar presos já condenados e considerados de alta periculosidade.

Outra unidade que também não mais recebe presos por ter sido desativada foi o antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, o IPPOO II, que funcionava na Avenida dos Expedicionários, no bairro Itaperi, em Fortaleza, e que também foi lugar de muitas fugas e motins.

Já a Colônia Agrícola do Amanari, em Maranguape (região Metropolitana de Fortaleza), também foi tirada de funcionamento pelo Estado.

Reincidência
Um dos principais motivos do ´inchaço´ no Sistema Penitenciário brasileiro é a reincidência. Egressos do Sistema passam pouco tempo em liberdade e voltam a praticar crimes. Eles, então, vão se juntar a outros milhares de presos que estão chegando nas cadeias pela primeira vez.

Ocupação auxilia na ressocialização
Em meio a um quadro que chega próximo do caos, uma boa notícia foi dada, na semana passada, pela titular da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) do Estado do Ceará, defensora pública Mariana Lobo. Aumentou em 100 por cento o número de presos que decidiram estudar ou estão exercendo algum tipo de atividade profissional mesmo estando a trás das grades.

Na sala de aula o presidiário encontra uma concreta chance de obter uma nova oportunidade na sociedade, deixando para trás a vida no cárcere FOTO: TUNO VIEIRA
Segundo dados apresentados pela secretária, de dois mil passou para quatro mil o numero de detentos nesta situação. "Isso aconteceu graças ao programas de socialização", disse Lobo.

A ressocialização é um dos principais trabalhos que a Sejus busca desenvolver dentro das unidades carcerárias do Ceará, com vistas à redução da reincidência criminal.

Outras iniciativas do estado tentam reduzir as tensões nas unidades penais. Uma delas é a implantação de equipamentos que podem reduzir situações constrangedoras para que está recolhido ou para quem visita presos nas unidades.

Humanizar

Um desses equipamentos recentemente recebidos pelos presídios são scanners, que permite uma revista pessoal nas visitas sem nenhum contato físico entre o detento e o agente penitenciário ou o policial que está de guarda na entrada.

Os scanners evitam, por exemplo, situações constrangedoras para as mulheres que vão visitar seus parentes e, antes, eram submetidas a um tipo de revista pessoal que beirava a humilhação.

FONTE: Diário do Nordeste