Qua, 26 de Dezembro de 2012 14:27 |
Em
2013, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo
IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). A redução
média com relação a 2012 será de 9,41%. De acordo com o secretário da
Fazenda, Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de
diminuição gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração
no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares. “Dando sequência a estratégia de redução da inadimplência, o Governo do Estado está oferecendo ao contribuinte o parcelamento em quatro meses, da mesma forma como divulgado para o IPVA 2012”, informou o secretário Mauro Filho, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (26), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No ano que vem, 1.696.599 veículos serão tributados no Estado, com uma previsão de arrecadação de R$ 513.386.219,19. "Em 2013 não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou o Secretário. O maior IPVA a ser pago no estado em 2013 será R$ 23.138.58, de uma Ferrari 2008. O proprietário de uma motocicleta 1999 pagará o menor imposto, R$ 12,56. Imposto poderá ser pago no cartão de crédito O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril e 8 de maio de 2012, em prestações iguais. Como no exercício de 2012, o IPVA 2013 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2013, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará). Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz a partir do dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, entretanto, poderá retirá-los pela internet, em 7 de janeiro, por meio do endereço: www.sefaz.ce.gov.br ou nas unidades da Sefaz. Segundo o secretário Mauro Filho este será o último ano de envio do boleto físico. “A partir de 2014, o contribuinte somente poderá retirá-lo pela internet ou nas unidades de atendimento”, informou. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Confira aqui a tabela completa para o IPVA 2013. |
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
IPVA 2013 será parcelado em quatro meses
11 VEÍCULOS MULTADOS PELA SEMACE NO INTERIOR
Onze veículos movidos a diesel foram autuados no período de 18 a 21 de dezembro deste ano pelo Programa de Combate à Fumaça Negra no Interior do Ceará, nos municípios de Boa Viagem, Crateús, Varjota e Canindé. O programa é realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que vistoriou 459 veículos.
Para fazer a medição a Semace utiliza a escala de Ringelmann Reduzido, constituída por cinco cores, que variam do cinza claro ao preto total. Na ocasião, o técnico faz uma comparação da cor da fumaça expelida pelo carro com as da escala, identificando, assim, o grau de poluição. As emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões estabelecidos. Já nas de 60, 80 e 100% o veículo é multado.
A multa varia de R$ 1.239,33 a R$ 4.957,33. Porém, caso o responsável pelo veículo apresente-o à Semace para uma nova vistoria dentro de um prazo de 15 dias, a contar da autuação, e esse esteja dentro dos padrões, a multa tem uma redução de 50%. O objetivo é minimizar a poluição atmosférica ocasionada pela fumaça emitida pelos carros movidos a diesel que circulam com o motor desregulado.
As blitzes ocorreram na Rodovia BR 020, Km 207 (Boa Viagem), Avenida Edilberto Frota (Crateús), Rodovia CE 366, Km 33 (Varjota) e Rodovia BR 020, Km 310 (Canindé). Nas ações em Boa Viagem e Canindé a autarquia contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Crateús o suporte foi da Polícia Militar do Ceará e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apoiou a operação no município de Varjota.
Saiba mais
A emissão de fumaça negra proveniente dos veículos automotores do ciclo diesel é o resultado de uma combustão incompleta e está associada a problemas operacionais e de manutenção, podendo acarretar doenças relacionadas ao aparelho respiratório e cardiovascular, bem como alterações no clima da terra.
FONTE: Diário do Nordeste
117 acidentes durante o feriado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez o registro de 222 mortes nas BRs de todo o País, 38 por cento a mais que os óbitos no Natal do ano passado FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Segundo dados da PRE, um total de 61 acidentes foram registrados nas CEs. Quarenta pessoas ficaram feridas e dez morreram. De acordo com a PRE, embora o número de acidentes tenha aumentado em 2012, já que em 2011 foram registrados 47, houve uma diminuição do número de mortos (12) e feridos (46). Já nos dados divulgados pela PRE apontaram 56 acidentes nas rodovias federais, com 52 feridos e seis mortos.
Dados nacionais
A Polícia Rodoviária Federal registrou 222 mortes nas rodovias federais em todo o País no feriado de Natal, 38% a mais que em igual período do ano passado. Em 2011, foram contabilizados 161 mortos em acidentes.
Segundo balanço divulgado ontem, 1.942 pessoas ficaram feridas em 3.027 acidentes em todo o País, entre a meia-noite de sexta-feira e a meia-noite de terça-feira. O número de feridos diminuiu 1,1%, passando de 1.965 em 2011 para os 1.942 neste ano. Houve queda na quantidade total de acidentes, 8,1%.
FONTE: Diário do Nordeste
Violência no trânsito deixou mais de 2 mil mortos no Ceará
No estado do Ceará foram realizadas 11.169 hospitalizações em 2011, o que custou R$ 10,1 milhões aos cofres públicosNa última sexta-feira, 21, foi publicada no Diário Oficial a Lei 12.760, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que torna mais rígida a chamada "Lei Seca". Dentre as novidades, a lei autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez do motorista.
Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade, sendo considerada, portanto, uma questão de saúde pública.
A violência no trânsito reflete diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011 foram registradas 155 mil internações no SUS, relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões. No estado do Ceará foram realizadas 11.169 hospitalizações no mesmo ano, o que custou R$ 10,1 milhões aos cofres públicos.
FONTE: O Povo
terça-feira, 25 de dezembro de 2012
Mais que uma lei, uma proteção ao cliente
Mesmo exigido desde a origem da profissão, o uso da touca é ignorado pelos mototaxistas e próprios passageirosA obrigatoriedade das toucas descartáveis é prevista desde o primórdio da lei 8.004, que cria no âmbito do município de Fortaleza o sistema de mototáxi. No entanto, ela é encarada mais como uma sugestão do que seguida com obediência.
Pela correria do dia a dia, muitos clientes dispensam o uso de toucas antes de colocar o capacete; em outros casos não tem como opção FOTO: JOSÉ LEOMAR
A exigência não foi posta de forma implícita e, sim, descrita com todas as palavras no terceiro item do artigo 19, ao dizer: "ao pessoal de operação do serviço mototáxi compete transportar toucas descartáveis para uso do passageiro". Esse ponto é acompanhado também das exigências de dispor de dois capacetes com viseiras e uso das luvas pelos motoristas.
Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotofor), José Valteclar Borges Vieira, deve haver mesmo a utilização dessas toucas. "O usuário nem tem que pedir, é o motorista que deve, na verdade, já ir oferecendo", acrescenta.
Há três anos, ele fez uma ação educativa para incentivar os seus associados a distribuírem a touca aos seus clientes e, assim, aumentar a porcentagem nula daqueles que usavam.
Ele entregou cerca de uma dúzia de toucas para cada filiado e, nessa época, fez com que a margem nula aumentasse para quase 30%. "A gente usa aquelas de centro cirúrgico mesmo. Tem para vender em atacadistas e alguns supermercados. O preço não é tão caro, uma caixa com cem toucas custa, em média, R$ 12,00, afirma. Porém, a vistoria e os bons números duraram pouco tempo.
Pela falta de fiscalização nesse quesito, de acordo com Valteclar, os mototaxistas não viram necessidade em manter o hábito de oferecer as toucas, como o sindicato estava propondo. Por isso, atualmente, a margem dos que continuam seguindo essa exigência caiu para 5%.
Todavia, segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), durante a fiscalização, é feita uma notificação quando há a falta de toucas no moto-táxi. Mas, não há nenhuma medida repressora em conjunto, sendo dada apenas uma advertência e orientação quanto a necessidade de utilizar esse objeto em cada corrida.
Direito negado
Outro aspecto que contribuiu para desmotivar os mototaxistas foi decorrente do comportamento dos próprios passageiros. Mesmo tendo disponível as toucas, muitos clientes diziam não querer ou precisar.
A razão está, conforme Valteclar, basicamente na pressa e por acreditar que estão imunes a qualquer problema que possa a vir acontecer ao dividir o mesmo capacetes com muitos usuários de moto-táxi no mesmo dia. "Eles estão apressados e não querem perder tempo, nem dois segundos, colocando a touca. Além disso, alguns dizem que ela aquece mais a cabeça e incomoda", pontua.
Embora, por vezes, o passageiro acredite não haver problemas em descartar a proteção, mesmo quando se roda esporadicamente ou uma única vez de mototáxi, ele está sujeito a diversos problemas dermatológicos.
De acordo com o dermatologista Luiz Henrique Santiago, a primeira consequência mais provável de acontecer é de "pegar piolho" ou outro parasita.
No entanto, pode ser pior. "Pode-se ainda pegar uma micose ou infecção no couro cabeludo e no ouvido", alerta.
Alguns motoristas consideram a limpeza ao final do dia com álcool suficiente para remediar a falta da touca. "Porém, só o primeiro usuário do capacete estaria livre dos problemas", ironiza Henrique.
Se é para usar o álcool, segundo o médico, então deve ser antes de cada passageiro. "Mas isso faria com que ele perdesse mais tempo, por isso a medida melhor é optar pela touca descartável", sugere e orienta o dermatologista.
Usabilidade
5% ou menos, é a quantidade média atual de mototaxistas que disponibilizam a touca para o seu passageiro. Essa porcentagem já atingiu a margem dos 30%
97 foi o ano em que foi criado o serviço de mototáxi a partir da lei 8.004. Já em sua criação foi estipulada a obrigatoriedade do uso da touca por meio do artigo 19.
FONTE: Diário do Nordeste
Número de autuações é 96% maior
O retorno dos veículos que saíram da cidade durante o feriado natalino foi considerado tranquilo pela Polícia Militar. Os horários de maior movimentação foram no período da tarde desta terça-feira FOTO: NATINHO RODRIGUES
Um aumento de 96% no número de motoristas autuados na Lei Seca durante o feriado do Natal nas rodovias estaduais. Segundo o comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), coronel Túlio Studart, neste ano, foram 143 pessoas flagradas com nível de álcool superior ao permitido nas vias, já em 2011, este quantitativo correspondeu a 63.
Ele analisa positivamente o resultado e atribui o aumento à ampliação dos meios de prova. "O endurecimento da Lei foi positivo. Antes, nós flagrávamos motoristas alcoolizados, porém, se ele se recusasse a fazer o bafômetro, só poderíamos aplicar uma medida administrativa. Hoje podemos utilizar vídeos, testemunhas e depoimentos para comprovar a infração".
Para Studart, hoje o bafômetro será usado mais como uma contraprova, depois que todos os outros meios atestarem a infração. "A ampliação dos meios de prova nos ajudou bastante. Mas não podemos esquecer da importância das campanhas educativas com relação à direção e álcool, além do aumento do valor pecuniário, que fazem o motorista pensar melhor antes de beber e dirigir".
Já os números da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em relação à Lei Seca, apontam dez prisões pela norma desde o início da operação, que data do último dia 21. O balanço definitivo só será divulgado hoje, no período da manhã.
Retorno
A volta do feriadão foi tranquila, pelo menos é o que diz o comande da PRE. De acordo com ele, a maior movimentação foi no período das 14h às 16h.
Para o empresário Eugênio Moura, 41 anos, que voltava da Praia da Caponga, não houve sequer nenhum contratempo como engarrafamento ou acidentes na rodovia.
"Espero que seja assim no Réveillon e em todos os outros feriados como Carnaval e Semana Santa. Pelo visto, esta nova Lei Seca tá deixando muita gente com medo", disse.
Ao todo, foram apreendidos 234 veículos nestes dias de folga. Segundo Studart, a maior parte era motocicletas guiadas por motoristas que não possuíam carteira de habilitação.
Em relação à igual período do ano passado, houve uma queda de 7,5% nestas apreensões, pois, em 2011, este número correspondeu a 253 veículos.
"Das dez vítimas deste ano, seis delas foram mortas por acidentes envolvendo motocicletas", disse Túlio Studart.
Com relação às prisões pela Lei Seca, a PRE efetuou dez neste feriado, já em 2011 foram apenas duas.
Com a alteração da Lei Seca, em vigor desde o dia 21, a multa passou de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para o condutor de veículo flagrado sob efeito de álcool. Se reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor da multa será duplicado. Provas testemunhais, vídeos e fotos também podem ser utilizados.
FONTE: Diário do Nordeste
Balanço aponta 13 mortes no feriado
A
maioria dos acidentes aconteceu durante ultrapassagens indevidas,
excesso de velocidade, embriaguez e desobediência à sinalização FOTO:
LUCAS DE MENEZES
Vinte e dois acidentes foram registrados nas estradas cearenses nas últimas 24 horas, deixando um saldo de uma pessoa morta e outras 12 feridas. No balanço geral das autoridades, entre a noite de sexta-feira e as 19 horas de ontem, foram registrados 79 acidentes nas estradas que cortam o Ceará, totalizando 13 mortos e 57 pessoas feridas.
O último desastre com morte ocorreu no Município de Irauçuba, na região Norte do Estado (168Km de Fortaleza). Conforme a Polícia, a vítima foi identificada como o agricultor José Antônio Alves, 53.
A vítima teria caído de sua motocicleta e sofreu traumatismo craniano, tendo morte instantânea. O corpo foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense (Pefoce) da cidade de Sobral, onde foi necropsiado. O maior número de acidentes ocorreu nas rodovias estaduais, onde foram registrados 11 dos 22 acidentes. Duas pessoas sofreram ferimentos graves e estão hospitalizadas no Interior.
Ainda no feriadão, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou diversas blitze nas CEs em conjunto com equipes de fiscais do Detran. Mais de uma centena de veículos já haviam sido apreendidos até a manhã da última segunda-feira.
Os policiais também estão utilizando bafômetros e radares, além de cães farejadores de drogas e armas de fogo.
Balanço
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia registrado até a noite passada, um total de 54 desastres, com dez mortos e 32 feridos. A maior atenção dos integrantes do órgão era o tráfego intenso nas BRs 116 e 222.
Vinte e dois acidentes foram registrados nas estradas cearenses nas últimas 24 horas, deixando um saldo de uma pessoa morta e outras 12 feridas. No balanço geral das autoridades, entre a noite de sexta-feira e as 19 horas de ontem, foram registrados 79 acidentes nas estradas que cortam o Ceará, totalizando 13 mortos e 57 pessoas feridas.
O último desastre com morte ocorreu no Município de Irauçuba, na região Norte do Estado (168Km de Fortaleza). Conforme a Polícia, a vítima foi identificada como o agricultor José Antônio Alves, 53.
A vítima teria caído de sua motocicleta e sofreu traumatismo craniano, tendo morte instantânea. O corpo foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense (Pefoce) da cidade de Sobral, onde foi necropsiado. O maior número de acidentes ocorreu nas rodovias estaduais, onde foram registrados 11 dos 22 acidentes. Duas pessoas sofreram ferimentos graves e estão hospitalizadas no Interior.
Ainda no feriadão, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou diversas blitze nas CEs em conjunto com equipes de fiscais do Detran. Mais de uma centena de veículos já haviam sido apreendidos até a manhã da última segunda-feira.
Os policiais também estão utilizando bafômetros e radares, além de cães farejadores de drogas e armas de fogo.
Balanço
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia registrado até a noite passada, um total de 54 desastres, com dez mortos e 32 feridos. A maior atenção dos integrantes do órgão era o tráfego intenso nas BRs 116 e 222.
FONTE: Diário do Nordeste
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
RAPIDINHAS DA POLÍCIA
Agricultor faz ultrapassagem perigosa e colide com outro veículo
Neste domingo (23), por volta das 19h30min, na CE 282 próximo ao presídio do distrito de Lima Campos aconteceu uma colisão de um carro e uma moto, tendo como vitima o Sr. MANOEL ALVANOLA NOGUEIRA DA SILVA, viúvo, 52 anos, agricultor, natural do Solonópole-CE, residente Vila Guassussê-Orós-CE. O mesmo pilotava uma motocicleta de tipo CG 125 FAN DE COR PRETA ANO 2011 PLACA OCI 2499, quando segundo populares o mesmo realizou uma ultrapassagem quando colidiu de frente com um carro TOYITA COROLA, COR PRETA, ANO 2002/2003 DE PLACA HWR-0602, de propriedade do Sr. MARCOS EDUARDO MACIEL DE MELO PEIXOTO, casado, natural de Icó-CE, 40 anos, comerciante, residente Rua 07 de Setembro, a vitima o Sr. MANOEL ALVANOLA NOGUEIRA DA SILVA foi socorrida para o hospital Regional de Icó com suspeita de fratura no tornozelo esquerdo. A VTR RP 2462 composta pelos policiais CB PM 13.220 Alberto, SD PM 18879 Santos, compareceu ao local onde foi levantado todas as informações necessárias para os devidos procedimentos cabíveis.
Eletricista cai de moto de morre
Por volta das 20:30 horas, deste domingo (23) a Policia Militar foi informada via 190, acerca de um acidente de trânsito, queda de moto na Av. Do Cruzeiro, próximo ao viaduto da BR-116. A VTR RP 2462 composta pelos policiais CB PM 13.220 Alberto, SD PM 18879 Santos foi ao local onde teve como vitima a pessoa de JOAQUIM CARDOSO DA SILVA, casado, eletricista, natural de Icó/CE, filho de Francisca Cardoso de Lima da Silva, pai ignorado, residente em Fortaleza-CE, bairro Bom Jardim, veio a perder o controle e cair de sua motocicleta Bros 150, ano 2005, cor preto, PLACA HWP-9934, ao atravessar a referida avenida, e que ao cair no solo sofreu forte pancada na cabeça, o mesmo estava sem capacete, vindo a óbito no local. Em seguida foi acionado o Rabecão para conduzir do corpo ao Instituto Medico Legal.
ROUBO A PESSOA Informo a V.Sª. que no dia 24/12/12, por volta das 00:20 horas, a Policia Militar foi informada, via 190, acerca de um roubo ocorrido na avenida Josina Nogueira Monteiro, do qual foi vítima José Anunciato da Costa Silva, 39 anos, casado, natural de Icó, comerciante, o qual vendia lanches em um trailer quando foi abordado por dois indivíduos armados de revólver, os quais chegaram em uma moto Honda Broz, de cor vermelha, usando capacetes, anunciaram o assalto e levaram uma quantia ainda não informada pela vítima, fugindo na direção de Lima Campos. Os policiais SD MATOS e SD ALBUQUERQUE, na RD 2781, compareceram ao local, colheram todas as informações sobre o fato e passaram a diligenciar no intuito de identificar e prender a dupla infratora. II – Ocorrências em IGUATU ARROMBAMENTO SEGUIDO DE FURTO A COMERCIO Informo a Vossa Senhoria que hoje, dia 23/12/12, por volta das 08h30min. A Polícia Militar foi informada, através do 190 a cerca de um arrombamento seguido de furto a fabrica de peças intimas DESNU LINGERIE localizada a rua 04 nº 315, bairro Altiplano, Iguatu-CE, foi arrombada por elementos ainda não identificados que subtraíram 100 conjuntos de lingerie e 200 calcinhas, compareceu ao local a VTR RD 1240 composta pelos policiais: SD PM MULATO, o SD PM FERREIRA, que colheu informações com o propriedade o Sr. DUCLERQUE BENTO VIEIRA, 35 anos, casado, empresário, natural de Acopiara-CE, residente a rua 18 nº 1321, bairro Altiplano, Iguatu-CE; de posse das informações a Policia Militar encontra-se diligenciando no intuito de identificar, localizar e prender os autores do furto.
Vendedora é abordada e levaram bolsa e documentos
Neste diomingo (23), por volta das 11h30min. A Polícia Militar foi informada, através do 190, que na rua 7 de setembro em frente ao cemitério acontecera um crime de roubo a pessoa, compareceu ao local a VTR RD 1241 composta pelos policiais: SD PM MARCULINO e o SD PM MACHADO; que colheu informações com a vitima, a Srª JUÇARA SOARES DA SILVA, 32 anos, casada, vendedora, natural de Iguatu-CE, residente Luiz Lucas Amorim nº 49, bairro COHAB, Solonópole-CE; informou que um elemento moreno, magro, de camisa de cor branca e portando um revolver, a abordou e anunciou o assalto, subtraindo da mesma uma bolsa contendo todos os seus documentos pessoais, um celular da marca ZTE, cartões de credito e a quantia de R$ 20,00; de posse das informações a Policia Militar encontra-se diligenciando no intuito de identificar, localizar e prender o autor do delito.
Veículo roubado no centro de Iguatu
Por volta das 23h30, deste domingo (23) a Polícia Militar recebeu a informação de que na rua Floriano Peixoto, próximo à Rádio Antena Sul, no centro de Iguatu, um automóvel fora furtado. Os policiais SD CLEYVAN, SD INALDO e SD ROBERVAN, na RD 1239, se deslocaram até o local acima mencionado e encontraram Antonio Luciano Lima Corrêa, 33 anos, casado, motorista, natural de Várzea Alegre e residente na travessa Riacho Verde, nº 07, em Várzea Alegre/CE. Esse se encontrava a passeio em Iguatu/CE e estacionou o Fiat Uno de cor branca, 4 portas, ano 2011/12, de placa OCF 2562, o qual tomara emprestado. De posse das informações, os policiais iniciaram diligências no intuito de localizarem veículo furtado e prender os autores do delito.
Homem lesionado a faca na Praça da Bandeira em Iguatu
Nesta segunda-feira (24), por volta das 00h20, um homem fora vítima de lesão corporal na praça da Matriz, no centro da cidade de Iguatu. A vítima, Mário Ferreira Nobre, 25 anos, solteiro, natural de Saboeiro, desocupado e residente na rua Raimundo Alves de Araújo, sofreu duas perfurações a faca de um agressor ainda não identificado. O rapaz lesionado foi socorrido por uma ambulância do hospital regional até essa unidade de saúde, onde foi submetido a intervenção cirúrgica e encontra-se em observação. Os policiais SGT INELDO e SD ASSIS atenderam à ocorrência e diligenciam no sentido de identificar e prender o autor das lesões.
Homem que já tem passagem pela polícia atingido à bala em Iguatu
Por volta das 03h00,desta segunda-feira (24) a Policia Militar foi informada via 190, acerca de um homem lesionado a bala na Rua Alfredo Gondim, próximo a Dibesa. A VTR RD 1240 composta polos policiais SD PM IRANILTON E SD PM DIEGO, foi ao local acima mencionado onde teve como vitima a pessoa de JOSENIR FERINO DOS SANTOS, 32 anos, casado, vendedor ambulante, natural de Iguatu-CE, residente na Rua Paulo Sarasate, nº 49, Vila Neuma. A vitima foi socorrida para o Hospital Regional de Iguatu com duas lesões a bala no abdômen e informou que estava próximo a Dibesa quando dois homens em uma motocicleta Bros de cor amarela passou e efetuou os disparos. A policia de posse das informações saiu em diligencia no sentido de localizar e identificar os infratores. Informo ainda que o mesmo responde pelos Art. 155 e 157 do CPB.
Mais um roubo a estabelecimento comercial em Cedro
Neste domingo (23), por volta das 23h00min, a Polícia Militar tomou conhecimento de um roubo ocorrido na churrascaria Padre Cicero, localizada na Rua Senador João Tomé, ao lado da Igreja Matriz, no centro da cidade de Cedro/CE. Os policiais compareceram ao local e tomaram conhecimento que o senhor conhecido como “ALMIR”, 53 anos, casado, comerciante, natural de Lavras da Mangabeira/CE, residente na Cidade de Lavras da Mangabeira-CE, informara a populares, antes de fechar o referido estabelecimento e deixar o local, que se encontrava em seu ponto comercial quando foi abordado por dois homens em uma moto Broz,de cor preta, um dos homens
armado de revolver, os quais anunciaram o assalto, levando uma quantia ainda não sabida. Os policiais CB Jorge, CB Primo, SD Ferreira e SD Crisse, incontinenti, iniciaram diligências no sentido de identificar e prender autores do delito. FONTE: 10º BPM DE IGUATU
Feriadão com 51 motoristas multados e dois presos com base na Lei Seca nas rodovias cearenses
Pelo menos 51 motoristas
tiveram suspenso o direito de dirigir pelo período de um ano, no Ceará.
Eles se recusaram a fazer o teste do bafômetro, na sexta-feira, 21, e
sábado, 22. A punição começou a vigorar quando, no último dia 20, foi
sancionada, sem vetos, a nova Lei Seca, que torna mais rígidas as
punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito do álcool.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), dois motoristas foram presos em flagrante por dirigirem alcoolizados. Eles fizeram o teste do bafômetro e, em seguida, foi realizado o procedimento.
Os 51 motoristas, que perderam a CNH e pagaram a nova multa no valor de R$ 1.915,30, se recusaram a fazer o teste do bafômetro, e, portanto, foram penalizados de forma distinta de quem se submeteu ao teste, como previsto por lei.
Acidentes
Neste feriadão de Natal, os acidentes registrados nas estradas do Ceará somam 32 ocorrências desde o sábado até a manhã deste domingo. De acordo com a PRE, foram 20 acidentes nas rodovias estaduais, com 14 pessoas feridas e seis mortes. Já nas rodovias federais, foram 12 acidentes com cinco feridos e uma morte, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
FONTE: O Povo
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), dois motoristas foram presos em flagrante por dirigirem alcoolizados. Eles fizeram o teste do bafômetro e, em seguida, foi realizado o procedimento.
Os 51 motoristas, que perderam a CNH e pagaram a nova multa no valor de R$ 1.915,30, se recusaram a fazer o teste do bafômetro, e, portanto, foram penalizados de forma distinta de quem se submeteu ao teste, como previsto por lei.
Acidentes
Neste feriadão de Natal, os acidentes registrados nas estradas do Ceará somam 32 ocorrências desde o sábado até a manhã deste domingo. De acordo com a PRE, foram 20 acidentes nas rodovias estaduais, com 14 pessoas feridas e seis mortes. Já nas rodovias federais, foram 12 acidentes com cinco feridos e uma morte, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
FONTE: O Povo
domingo, 23 de dezembro de 2012
Dois são detidos no Rio na 1ª noite de regras mais rígidas da Lei Seca
Fiscais pararam 1.800 motoristas e 153 não passaram no teste.
Eles tiveram a carteira apreendida e terão de pagar multa de R$ 1.915.
Dois deles, que se recusaram a fazer o teste e apresentavam claros sinais de embriaguez, foram detidos e levados para delegacias. Eles pagaram fiança e responderão em liberdade, explicou o Governo. As novas regras, mais rígidas, começaram a vigorar na noite de sexta (21).
Até funcionários da operação tiveram que soprar o bafômetros, numa blitz montada na madrugada deste sábado (22) na Barra da Tijuca, onde vários motoristas foram parados.
A multa para o motorista que for pego na Lei Seca aumentou de R$ 957 para R$ 1.915 a partir de sexta-feira (21). E agora, a polícia poderá usar testemunhos, exames clínicos e até vídeos para que o condutor responda criminalmente, mesmo que ele não sopre no bafômetro.
Até quinta-feira (21), era considerado crime dirigir com mais de 0,6g de álcool por litro de sangue ou 0,3g por litro de ar. Agora é infração dirigir com capacidade psicomotora alterada, segundo a lei.
A multa pode ainda chegar a R$ 4 mil, caso o motorista seja pego novamente em menos de um ano na Lei Seca.
A Lei Seca foi criada há quatro anos. O percentual de motoristas flagrados alcoolizados caiu de 20% em 2009 para 8,6% neste ano. Nesse período, mais de 40 mil veículos foram rebocados e quase 81 mil motoristas tiveram a carteira de habilitação recolhida.
FONTE: G1
Policial é morto a tiros em Caucaia
O Soldado Flávio Lima Pessoa, 33 anos, foi executado com um tiro no peito. O militar chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Segundo o policiamento, o soldado vinha sofrendo uma série de ameaças, resultando no assassinato. As investigações levaram à prisão dos irmãos Kassiano Pereira do Nascimento e Francisco Taciano Pereira do Nascimento. Outros três homens foram capturados por suspeita de envolvimento no crime.
Após iniciarem busca a um Volkswagen Gol de cor preta, que foi posteriormente abandonado, os irmãos foram encontrados na casa da avó, enquanto duas armas estavam escondidas no terreno vizinho.
Flávio Pessoa estava afastado das atividades da Polícia Militar do Ceará. As investigações prosseguem para tentar descobrir qual dos irmão atirou no soldado, com qual arma, o que motivou as ameaças e o crime.
Entre os acusados, Kassiano responde a dois homicídios, receptação e tráfico de drogas. O irmão, Francisco Taciano, é acusado de um homicídio.
Denarc já apreendeu mais de uma tonelada de drogas
A Delegacia de Narcóticos (Denarc) deve encerrar o ano com números considerados animadores, por seu delegado titular, delegado Pedro Viana. Ao todo, 1.262 quilos de droga foram retirados das ruas em ações desta Especializada. Além disto, 105 pessoas foram presas por envolvimento ou associação para o tráfico de entorpecentes.
A maconha foi a mais apreendida, totalizando 1.175 quilos. Cocaína foram 57 quilos, e crack 30 quilos. Quatro ´laboratórios´ de fabricação e manejo de drogas foram fechados e as quadrilhas responsáveis por eles acabaram desarticuladas.
Conforme o delegado, prisões foram consideradas emblemáticas para Denarc neste ano. Dentre elas, estão a de Reginaldo Abreu Henrique, o ´Regis Pit Bull´, que chefiava o tráfico na Lagoa do Porangabuçu; de Antônio Lucivando Nunes da Silva, que chefiava parte do tráfico do Pirambu e da Praia do Cumbuco; de Raimundo Prudêncio Guedes, o ´Raimundinho da Padaria´, responsável pelo tráfico na Maraponga; e de Gabriela de Sousa Bonfim, a ´Gabi´, que junto com companheiro ´Leleco´, comandava todo o tráfico na Praia de Iracema e a Comunidade do Oitão Preto (Moura Brasil).
O delegado lamenta que, a maioria destes traficantes presos foi solta por força de medidas judiciais. "A ´Gabi´, o ´Raimundinho´, por exemplo, estão novamente soltos e continuam agindo. A Polícia terá que fazer uma nova investigação para que eles sejam presos outra vez".
Dois homens presos pela Denarc no dia 15 de junho, identificados como Lindoberto Silva Castro e Gleidiano Mafarre da Silva Lima, que se diz pastor evangélico´ formam soltos no mês de novembro e, menos de um mês depois, foram presos novamente, suspeitos de assalto a banco em Palhano.
FONTE: Diário do Nordeste
´Projeto beneficia 285 presidiários
Atividades realizadas dentro do próprio presídio, como pinturas artísticas, são vistas como importantes alternativas que ajudam no processo de ressolcialização dos internos do IPPOO II FOTO: ALEX COSTA
Um total de 285 presos foi beneficiado com o trabalho realizado por defensores públicos, promotores e juizes de Direito durante a segunda edição do projeto "Ação Concentrada, Justiça no Cárcere", que, neste ano, foi instalada nas dependências do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Entre os dias 26 e 30 de novembro passado, as autoridades se concentraram no trabalho promovido pelas três varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza.
Progressão
Conforme o balanço das autoridades, a avaliação de dezenas de processos possibilitou a concessão aos presos de benefícios legais como a progressão de regime (do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto), autorizações para a realização de trabalhos externos, extinção de pena, saídas temporárias, livramentos condicionais e, além disso, algumas permissões para o cumprimento de prisão domiciliar.
De acordo com o juiz de Direito César Belmino Barbosa Evangelista, que é o titular da Terceira Vara das Execuções Penais, o evento permitiu a aproximação da Justiça com os apenados. "Nossa intenção foi assegurar o cumprimento dos direitos dos apenados e contribuir, de forma decisiva, na ressocialização dos detentos".
Ainda conforme o magistrado, "é preciso ajudar na conscientização da sociedade acerca da necessidade de capacitar e ressocializar o reenducando", completa o magistrado.
Quarenta e seis presos receberam documentos que possibilitarão a eles serem encaminhados para participarem de cursos profissionalizantes. Os cursos são dos setores de eletricista predial e bombeiro hidráulico, cursos estes promovidos, segundo a Justiça, pela Secretaria estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
Outro projeto que vai também absolver um efetivo de 15 detentos é o ´Justiça Restaurativa´, trabalho que é desenvolvido pela Pastoral Carcerária.
A juíza Luciana Teixeira de Sousa, titular da Segunda vara de Execuções Penais, destacou que, "as entidades parceiras foram para dentro do presídio conhecer melhor aquela realidade e já começam a perceber que é preciso fazer algo para melhorar e mudar. É necessário que a sociedade tenha interação com o Sistema Carcerário, e, a partir daí, surgem melhores caminhos para a ressocialização", afirma.
Os magistrados envolvidos no trabalho informaram que também foram expedidos atestados de pena a cumprir, conforme determina a resolução de número 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
FONTE: Diário do Nordeste
sábado, 22 de dezembro de 2012
PMs e familiares buscam proteção contra ataques e deixam casas em SP
Em busca de proteção, outros PMs mudaram de cidade e até de estado.
Na capital, condomínio de policiais mantém vigias e segurança 24 horas.
Kleber Tomaz e Tatiana Santiago
Do G1 São Paulo
Segundo a Polícia Militar, até quarta-feira (12), 102 policiais militares foram assassinados no estado, sendo 80 deles na ativa e 22 aposentados. Dos que estavam em atividade, 3 foram mortos em serviço e 77 enquanto estavam de folga.
“Eu tenho casa, mas não tenho lar. Tenho esposa e família, mas não posso conviver com eles”, conta um sargento reformado da Polícia Militar (PM) que teve seu nome encontrado em uma lista que citava policiais marcados para morrer na favela de Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista. Depois da descoberta, ele passou a receber escolta da PM durante 24 horas. Uma viatura ficava parada em frente a sua residência enquanto policiais da Rocam lhe davam cobertura quando precisava sair de casa. Cansado de ser alvo e ainda com medo da violência apesar da proteção, o sargento decidiu deixar São Paulo e se afastar da sua família.
saiba mais
Oficialmente, a PM não informa quantos policiais alvos de criminosos
estão sob proteção da corporação, mas representantes de entidades de
classe afirmam que ao menos 20 agentes têm escolta, sendo que seis deles
deixaram a capital paulista com apoio das associações.Uma das filhas do sargento reformado citado na lista feita pela facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios, Bruna, uma professora de 34 anos, alega que a ameaça sofrida pelo pai a obrigou a deixar o trabalho e sua casa. Com medo de também ser alvo dos criminosos, ela suporta agora a dor de ficar longe da filha de nove anos. “Tive que deixar minha filha com a família do pai. Nunca fiquei tanto tempo longe dela”, lamenta a mãe, em prantos. “Ela está sentindo muito minha falta, chora muito. Suas notas caíram na escola”. A família pretende agora vender o imóvel, pois não quer voltar ao bairro onde vivia.
Colete e casa nova
Após ter seu carro atingido por tiros disparados por homens com capacetes em duas motos, um soldado que preferiu não se identificar conta já ter mudado duas vezes de endereço neste ano. Apesar do risco, disse não ter solicitado escolta. "A polícia de São Paulo tem mais de 100 mil integrantes. Qual desses 100 mil não correm risco hoje? Seria impossível se todos os policiais pedissem proteção a seus comandantes", comenta o policial.
Condomínio
Em um dos três condomínios da Grande São Paulo ocupado por uma maioria de policiais desde o fim dos anos 90, a ordem é reforçar a segurança com vigias, segurança 24 horas. Os próprios moradores se revezam na vigilância: armados, eles ficam nas portarias e no alto dos prédios, monitorando quem entra e quem sai para garantir tranquilidade as suas famílias. "O temor de uma invasão, de um ataque interno, isso é praticamente nulo porque os próprios moradores oferecem resistência adequada", diz o síndico, que é cabo da PM.
"A orientação que nós estamos passando aos moradores foi a seguinte: quanto ao horário de chegada e saída dos moradores, redobrar a atenção. Nós reforçamos a segurança nos portões de saída, colocando sempre um morador que se voluntaria a ficar com o porteiro até o horário de saída dos moradores, e na chegada também", disse.
Segundo o síndico, o cuidado com as visitas é redobrada. "Orientamos os funcionários quanto a chegada de visitas. Para não permitir que uma visita entre sozinha sem ser anunciada por um morador. E o morador tem que descer para subir com a visita. caso contrário essa pessoa não entra", explica o síndico. Neste ano, um dos moradores, que não era PM, foi confundido com um policial e acabou morto por um homem em frente ao condomínio.
Policial militar, morador de condomínio de PMs, faz revezamento com
demais colegas de profissão na segurança do local (Kleber Tomaz / G1)
Famílias afetadasdemais colegas de profissão na segurança do local (Kleber Tomaz / G1)
Quem não conta com uma estrutura de apoio formada pela própria vizinhança relata que toma cuidados individuais. Com medo, uma professora de 32 anos que preferiu não se identificar, mulher de um soldado da PM de Santos, diz que se sente mais segura quando está longe do marido, que está há sete anos na corporação.
“Eu me sinto mais segura em sair sozinha com as crianças do que quando ele está junto”, diz ela. “Quando a gente sai junto, eu dirijo enquanto ele observa”. Segundo a professora, os vidros do carro da família receberam película escura e ficam sempre fechados. Quando o casal sai junto de casa, apenas a mulher dirige o carro enquanto o marido fica com a arma nas mãos e de olho em suspeitos que possam se aproximar do veículo.
Os filhos do casal, de 12 anos e 2 anos, que iam para a escola na companhia do pai, passaram a ser levados somente pela mãe ou avó. Ela conta que a direção do colégio também se previne contra possíveis emboscadas.
Em outro caso, a rotina dos familiares de um cabo que está há 16 anos na PM mudou completamente. Como a mulher também é militar são os filhos de 7 e 11 anos quem mais sofrem. As crianças passaram a ficar confinadas em casa e até dentro da escola.
“A perua escolar não pega mais as crianças na rua, só dentro da escola. Meus filhos não ficam mais no pátio do colégio com os outros alunos, eles aguardam pela van dentro da sala da coordenadoria”, diz o pai, que é cabo. “Até para sair de casa para ir trabalhar dependendo de onde você mora tem que pedir apoio de uma viatura. É difícil continuar sobrevivendo”.
Moradora de Poá, na Grande São Paulo, uma policial que é cabo e trabalha há 20 anos na PM, passou a confinar os filhos de 5 e de 12 anos em casa. “Eles não brincam mais na rua, não estamos fazendo passeios e só vão pra escola de perua”, diz.
Festa na promoção de 620 militares
Num evento marcado pela emoção e a presença maciça de militares, seus familiares e padrinhos, a Polícia Militar do Ceará realizou, ontem, a solenidade que oficializou a promoção de 620 integrantes de suas fileiras. Tenente-coronéis, majores, capitães, tenentes, subtenentes, sargentos, cabos e soldados receberam novas estrelas e divisas e alcançaram mais um posto na carreira. Com as ascensões de ontem, subiu para 2.121 o total de promoções na PM no período de apenas dois anos.
Soldados, cabos, sargentos, subtenentes, tenentes, capitães, majores e tenente-coronéis receberam divisas e estrelas, galgando novos postos da carreira militar. As promoções foram para PMs da Capital e do Interior do Estado FOTO: DIVULGAÇÃO
O evento serviu ainda para que todos os gestores das instituições subordinadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) manifestassem publicamente o reconhecimento pela bravura do secretário Francisco José Bezerra Rodrigues, quando este prontamente reagiu a um assalto contra dois cidadãos na Via Expressa, no bairro Varjota (zona Leste da Capital). O fato ocorreu há uma semana. Bezerra, que trafegava sozinho naquela avenida, percebeu quando os assaltantes rendiam as vítimas em uma caminhoneta parada no sinal e trocou tiros com os bandidos.
Um dos assaltantes acabou preso num cerco da PM. Além disso, os pertencentes das vítimas foram recuperados. Ninguém ficou ferido.
A emoção atingiu os pais, filhos, irmãos, esposas, madrinhas e padrinhos dos policiais durante a solenidade. O evento militar reuniu mais de mil pessoas no pátio interno do Quartel do Comando Geral da PM, na Avenida Aguanambi fotos: Alex Costa
Coube ao comandante-geral da PM, coronel Werisleik Ponte Matias, manifestar o reconhecimento ao secretário. "Nós, policiais militares, jamais poderemos ser omissos na nossa missão e no nosso compromisso com a sociedade. Quem é ´polícia´ de verdade, não se omite. Quem é ´polícia´, é vocacionado. Nem o secretário e nenhum policial de verdade iria se esconder dentro de um carro e assistir a um cidadão ser assaltado", disse o comandante geral da PM.
A reação do público às palavras do coronel foi imediata, com um sonoro aplauso. Werisleik fez questão de dirigir as palavras de apoio ao secretário ao lado dos gestores das demais vinculadas da SSPDS, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Joaquim dos Santos Neto; o delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas; e o chefe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), perito geral e médico legista Maximiano Barbosa Chaves.
Secretário da Segurança Pública do CE, coronel Francisco Bezerra, cumprimentou todos os colegas de farda que foram promovidos e que receberam comendas
Promoções
A solenidade de promoções foi a última do ano na PM e aconteceu a partir das 16 horas no pátio interno do Quartel do Comando Geral da Corporação, na Avenida Aguanambi. O pátio ficou superlotado de familiares dos promovidos. A partir de ontem, três oficiais passam a fazer parte do quadro de coronéis, o maior posto dentro da instituição, os então tenente-coronéis Jarbas Freire (do 4º BPM/Canindé), Edvar Rocha (do 10ºBPM/Itapipoca) e John Roosevelt Alencar, diretor da Academia Estadual da Segurança Pública do Ceará (Aesp).
Além das promoções, a solenidade também serviu para a entrega de várias comendas a autoridades civis e militares e representantes da sociedade civil.
Entre os homenageados, o desembargador Teodoro Silva Santos, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; o ex-comandante da PM, coronel José Gilson Liberato; o secretário da segurança Pública do Estado, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues; e o professor José Edmar da Silva. Todos foram agraciados com a Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar. Outros 37 PMs e três bombeiros militares receberam a Medalha Senador Alencar. Um oficial recebeu a Medalha do Mérito Intelectual. Também foi prestada homenagem póstuma à primeira mulher senadora do Nordeste brasileiro, a educadora Alacoque Bezerra, irmã do ex-governador do Estado, coronel Adauto Bezerra; e do empresário Humberto Bezerra (presente à solenidade). Um toque de silêncio foi executado. Também foram homenageados os PMs mortos neste ano, no Ceará.
A solenidade ficou encerrada com o desfile da tropa a pé, motorizada e montada, além de um sobrevoo de um helicóptero ´Fênix´ da Ciopaer.
NÚMERO
2,1 mil policiais militares cearenses foram promovidos nos últimos dois anos. Ontem, mais 620 receberam novas estrelas e divisas, entre eles, três coronéis.
FONTE: Diário do Nordeste
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
POLICIAL MORRE SOTERRADA EM EXPLOSÃO
Dois foram retirados dos escombros e encaminhados para o HGE.
De acordo com a PM, outros dois policiais teriam ficados feridos.
Do G1 AL
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Estilhaços de vidro ficaram espalhados na
calçada. (Foto: Waldson Costa/G1)
Uma policial identificada como Maria Amélia Dantas morreu e outros
quatro ficaram feridos em uma explosão na sede do Tático Integrado de
Grupos de Resgates Especiais (Tigre) da Polícia Civil, de acordo com a
polícia. Dois policiais que ficaram soterrados após a explosão foram
resgatados e encaminhados em estado grave para o Hospital Geral do
Estado (HGE). Outros dois policiais tiveram ferimentos leves.calçada. (Foto: Waldson Costa/G1)
A estrutura da delegacia ficou totalmente destruída. Apenas a fachada não foi abaixo. Segundo a polícia, a explosão aconteceu em uma sala de monitoramento onde eram armazenados explosivos, provavelmente de apreensões em ocorrências de assalto a bancos.
De acordo com o militar da Rádio Patrulha que chegou ao local logo após a explosão, o cheiro de gás era muito forte. Ele localizou um dos agentes que estava parcialmente soterrado, o que facilitou na busca pelas outras vítimas.
Sete viaturas do Corpo de Bombeiros foram
encaminhadas ao local. (Foto: Waldson Costa/G1)
O secretário estadual de Defesa Social, Dário César, lamentou a morte
da agente e disse que este é um momento de socorrer as vítimas e dar
apoio às famílias e não de questionamentos sobre as causas da explosão.encaminhadas ao local. (Foto: Waldson Costa/G1)
Casas foram atingidas
O impacto da explosão foi tão forte que destruiu a vidraça de casas e estabelecimentos comerciais que ficam próximos à delegacia. Maria Jessé Rezende Costa, de 77 anos, que mora em frente ao Tigre, contou que havia acabado de sair de casa quando ocorreu a explosão. "O chão tremeu, achei que o mundo ia acabar. Corri para dentro de casa e quando cheguei vi os vidros quebrados, o forro do teto do quarto e da cozinha também caíram", relatou.
Agentes da Polícia Civil fizeram um cordão para liberar a saída de ambulância (Foto: Natalia Souza/G1)
LEI SECA MAIS RÍGIDA A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (21)
O QUE MUDA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO COM A NOVA LEI SECA |
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Art. 306 - Parte principal foi alterada: |
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ANTES | DEPOIS |
Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com
concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6
decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa
que determine dependência |
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência |
Novas formas de comprovação: |
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1 - concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool no sangue ou de 0,3 mg/L no ar alveolar (medido por bafômetro) |
|
2 - sinais que indiquem, segundo o Contran, alteração da capacidade psicomotora |
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3 - imagem, vídeo, testemunhas e outras provas lícitas |
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Pena continua igual: detenção, de seis meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo |
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Art. 165 - Pena administrativa: Infração gravíssima - 7 pontos na carteira |
|
Multa: R$ R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano |
R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano |
Medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação |
Recolhimento da habilitação e retenção do veículo |
-- |
Se houver reincidência em até 1 ano, a multa é o dobro |
Art. 262. destino do veículo apreendido |
|
O recolhimento ao depósito e manutenção ocorrerá por serviço público |
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Art. 276. penaliza concentração de álcool no sangue e também no ar alveolar |
|
Órgão do Poder Executivo federal disciplina margens de tolerância |
O Contran disciplina margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição |
Art. 277. acidentes e blitz |
|
Todo condutor sob suspeita será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame |
O condutor poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro exame para verificar a suspeita de álcool ou outra substância psicoativa, que ainda serão regulamentadas pelo Contran |
A decisão da presidente será publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial da União", informou a assessoria da Casa Civil. Com a publicação, a medida entra imediatamente em vigor.
O projeto passou pela Câmara e foi aprovado na última terça (18) pelo Senado.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tinha expectativa de aprovação pelo Congresso e de sanção presidencial ainda neste ano para que as novas regras já pudessem ser aplicadas na fiscalização nas estradas durante as festas de Natal e Ano Novo e no período de férias.
A intenção é aplicar os dispositivos da lei durante a Operação Integrada Parada-Rodovida, lançada no último dia 13 com o objetivo de aumentar a fiscalização em rodovias brasileiras entre 15 de dezembro a 13 de fevereiro. A operação, segundo o Ministério da Justiça, tem foco no controle da alcoolemia - ingestão de álcool antes de dirigir -, na fiscalização de motocicletas, no controle de velocidade e na ultrapassagem indevida.
O principal ponto do texto da nova Lei Seca é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também "exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito".
De acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.
O projeto também dobra o valor da multa. A punição, atualmente de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
Contraprova
O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.
Não há menção expressa à possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidência caso o juiz assim entenda.
Uma novidade do projeto é a previsão de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa".
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.
Outra mudança é a previsão de que o recolhimento de um veículo, se necessário, só pode ser feito por serviço público ou serviço licitado pela regra do menor preço. Atualmente, essa regra varia de estado para estado.
FONTE G1
OPERAÇÃO PRENDE LADRÕES QUE ROUBARAM ARMAMENTO
Quixadá Três assaltantes e um comerciante foram presos
na manhã de ontem, em Quixadá (158Km de Fortaleza). Segundo o delegado
regional da Polícia Civil, George Monteiro, as prisões foram resultado
das investigações em torno do assalto numa fazenda, em Choró, no fim do
mês passado, de onde foram roubadas duas espingardas, uma delas calibre
12, a outra, 36, ainda um rifle e um revólver calibre 32, e do
arrombamento de uma loja de ferragens, nesta cidade.
A munição que havia sido roubada acabou sendo recuperada durante a operação desencadeada pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá. Dois dos acusados já possuíam antecedentes criminais, segundo as autoridades FOTO: ALEX PIMENTEL
O mesmo bando, composto por seis homens, foi reconhecido nas duas ações criminosas. Nas investigações, o delegado e sua equipe descobriram que um funcionário da loja de ferragens, de onde foi furtada a importância de R$ 110 mil, "passou a ´fita" para o bando. O informante, identificado pelo nome de Atenildo Silva, acabou confessando sua participação. Ele, inclusive, forneceu a chave para abrir a porta de ferro da loja. Para despistar a Polícia e o comerciante, os criminosos simularam um arrombamento. Todavia, além de sua confissão, o atendente de balcão denunciou o patrão pela venda ilegal de munições. O proprietário da loja de ferragens, Francisco de Paulo Filho, foi autuado por comercialização ilegal de munições e artefatos explosivos. Foram apreendidas munições de vários calibres, pólvora, espoletas, e fogos de artifício. Dias antes, ele havia enfrentado os ladrões com um facão e só não foi morto porque o revólver de um dos bandidos falhou. Uma semana depois, o grupo voltou.
Juntamente com os policiais civis Gilberto Lima, Jonas Rebouças e Marinaldo Cosmo, o delegado regional prendeu João Paulo Barroso dos Santos e Henderson Monteiro da Costa.
FONTE: Diário do Nordeste
A munição que havia sido roubada acabou sendo recuperada durante a operação desencadeada pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá. Dois dos acusados já possuíam antecedentes criminais, segundo as autoridades FOTO: ALEX PIMENTEL
O mesmo bando, composto por seis homens, foi reconhecido nas duas ações criminosas. Nas investigações, o delegado e sua equipe descobriram que um funcionário da loja de ferragens, de onde foi furtada a importância de R$ 110 mil, "passou a ´fita" para o bando. O informante, identificado pelo nome de Atenildo Silva, acabou confessando sua participação. Ele, inclusive, forneceu a chave para abrir a porta de ferro da loja. Para despistar a Polícia e o comerciante, os criminosos simularam um arrombamento. Todavia, além de sua confissão, o atendente de balcão denunciou o patrão pela venda ilegal de munições. O proprietário da loja de ferragens, Francisco de Paulo Filho, foi autuado por comercialização ilegal de munições e artefatos explosivos. Foram apreendidas munições de vários calibres, pólvora, espoletas, e fogos de artifício. Dias antes, ele havia enfrentado os ladrões com um facão e só não foi morto porque o revólver de um dos bandidos falhou. Uma semana depois, o grupo voltou.
Juntamente com os policiais civis Gilberto Lima, Jonas Rebouças e Marinaldo Cosmo, o delegado regional prendeu João Paulo Barroso dos Santos e Henderson Monteiro da Costa.
FONTE: Diário do Nordeste
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
PM PRENDE QUADRILHA QUE ATACAVA NO INTERIOR
A Polícia agiu antes que o grupo praticasse mais um assalto. O ´alvo´ seria uma agência lotérica no Município de Milhã
Uma ação da Polícia Militar, através do 11ºBPM, com sede em Quixadá, e do destacamento da PM em Milhã (a 301Km da Capital), resultou na prisão de cinco bandidos e evitou que fossem cometidos assaltos à agência dos Correios e a uma casa lotérica. Segundo o tenente-coronel Edson Rebouças, subcomandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os trabalhos de investigação começaram com os agentes da Coordenadoria Integrada e Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Delegado Romério Almeida, titular da DRF; e o tenente-coronel Edson Rebouças, do Comando do Policiamento do Interior (CPI), apresentaram as armas apreendidas em poder da quadrilha e deram detalhes da prisão dos bandidos FOTO: JOSÉ LEOMAR
Os presos são Erdicley de Assis Caetano, 39, apontado como líder da quadrilha; Francisco Eduardo da Silva, 24, mais conhecido por ´Lucas´ e irmão do ladrão de bancos ´Marquinhos Noé´, morto no interior de uma CPPL, neste ano; Francisco Erbenildo Coelho, 21; Antônio Gleuson Souza Pinheiro, 26; e Arnaldo Gomes da Silva, 28, o único do grupo que não tem antecedentes criminais.
Armas
Em poder dos acusados, foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola PT-380 e uma espingarda calibre 12 (escopeta), além de farta munição.
Os quatro suspeitos confessaram a intenção de fazer os assaltos simultaneamente. "Só o ´Lucas´ resolveu ficar calado", informou o delegado Romério Moreira de Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), para onde o quinteto foi levado.
O primeiro a ser preso foi Eerdicley de Assis, o chefe do grupo criminoso. Ele revelou os paradeiros dos comparsas. Todos estavam na zona rural de Milhã. O ataque aos Correios e à agência lotérica seria realizado na manhã de anteontem.
Outros?
O delegado Romério Almeida não descarta a possibilidade de o bando ter mais componentes, entretanto está provado que os cinco presos levados à DRF faziam parte da ´linha de frente"´da quadrilha capturada.
Com as cinco prisões dos integrantes do grupo criminoso, desde o início deste ano, o número de pessoas presas, envolvidas com ataques a bancos e caixas eletrônicos chegou a 122.
"Nenhuma ação criminosa desse tipo ficou sem resposta por parte dos órgãos da Segurança Pública do Ceará e isto é um fato que não há como contestar", destacou o delegado Romério Almeida na entrevista coletiva.
NÚMERO
122 pessoas foram presas, neste ano, no Ceará, acusadas de praticar assaltos contra instituições bancárias. A maioria foi detida pela Polícia no Interior do Estado.
FONTE: Diário do Nordeste
Uma ação da Polícia Militar, através do 11ºBPM, com sede em Quixadá, e do destacamento da PM em Milhã (a 301Km da Capital), resultou na prisão de cinco bandidos e evitou que fossem cometidos assaltos à agência dos Correios e a uma casa lotérica. Segundo o tenente-coronel Edson Rebouças, subcomandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os trabalhos de investigação começaram com os agentes da Coordenadoria Integrada e Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Delegado Romério Almeida, titular da DRF; e o tenente-coronel Edson Rebouças, do Comando do Policiamento do Interior (CPI), apresentaram as armas apreendidas em poder da quadrilha e deram detalhes da prisão dos bandidos FOTO: JOSÉ LEOMAR
Os presos são Erdicley de Assis Caetano, 39, apontado como líder da quadrilha; Francisco Eduardo da Silva, 24, mais conhecido por ´Lucas´ e irmão do ladrão de bancos ´Marquinhos Noé´, morto no interior de uma CPPL, neste ano; Francisco Erbenildo Coelho, 21; Antônio Gleuson Souza Pinheiro, 26; e Arnaldo Gomes da Silva, 28, o único do grupo que não tem antecedentes criminais.
Armas
Em poder dos acusados, foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola PT-380 e uma espingarda calibre 12 (escopeta), além de farta munição.
Os quatro suspeitos confessaram a intenção de fazer os assaltos simultaneamente. "Só o ´Lucas´ resolveu ficar calado", informou o delegado Romério Moreira de Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), para onde o quinteto foi levado.
O primeiro a ser preso foi Eerdicley de Assis, o chefe do grupo criminoso. Ele revelou os paradeiros dos comparsas. Todos estavam na zona rural de Milhã. O ataque aos Correios e à agência lotérica seria realizado na manhã de anteontem.
Outros?
O delegado Romério Almeida não descarta a possibilidade de o bando ter mais componentes, entretanto está provado que os cinco presos levados à DRF faziam parte da ´linha de frente"´da quadrilha capturada.
Com as cinco prisões dos integrantes do grupo criminoso, desde o início deste ano, o número de pessoas presas, envolvidas com ataques a bancos e caixas eletrônicos chegou a 122.
"Nenhuma ação criminosa desse tipo ficou sem resposta por parte dos órgãos da Segurança Pública do Ceará e isto é um fato que não há como contestar", destacou o delegado Romério Almeida na entrevista coletiva.
NÚMERO
122 pessoas foram presas, neste ano, no Ceará, acusadas de praticar assaltos contra instituições bancárias. A maioria foi detida pela Polícia no Interior do Estado.
FONTE: Diário do Nordeste
BANDIDOS ROUBAM ARMA E MUNIÇÃO DO FÓRUM DE SANTA DO CARIRI
Bandidos invadiram o fórum do município de Santana do Cariri, a 556
km de Fortaleza, durante a manhã da última quarta-feira (19), e roubaram
armas, munição e dinheiro.
De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), não há informações sobre quantidade de pessoas que realizaram o crimel. Quando a Polícia foi chamada constatou o arrombamento.
A Polícia informou que a janela que dá acesso ao gabinete do juiz foi quebrada. Uma pistola .40 foi furtada juntamente com munição e uma quantia de aproximadamente R$ 60. Apesar das diligências, ninguém foi preso.
FONTE: Diário do Nordeste
De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), não há informações sobre quantidade de pessoas que realizaram o crimel. Quando a Polícia foi chamada constatou o arrombamento.
A Polícia informou que a janela que dá acesso ao gabinete do juiz foi quebrada. Uma pistola .40 foi furtada juntamente com munição e uma quantia de aproximadamente R$ 60. Apesar das diligências, ninguém foi preso.
FONTE: Diário do Nordeste
GRUPO ARMADO INVADE FROTINHA DA PARANGABA PARA MATAR HOMEM
Um grupo de sete pessoas armadas invadiu o hospital Maria José Barroso, Frotinha
Parangaba, por volta das 4 horas da madrugada desta quinta-feira (20),
para matar um homem que estava internado. A vítima identificada como
João Neto já havia sofrido uma tentativa de homicídio na última
terça-feira (18), no bairro Granja Portugal.
Segundo
informações do major Dulcido Bezerra, do Comando de Policiamento da
Capital (CPC), o grupo invadiu o hospital e rendeu as pessoas que
estavam na recepção. A Polícia foi acionada e conseguiu impedir a ação,
mas os acusados fugiram.
Ainda
de acordo com o CPC, a vítima foi transferida ao Instituto Doutor José
Frota (IJF) por meio de um comboio realizado pelos policiais. São
realizadas buscas na área do Maracanaú, Granja Lisboa e Granja Portugal.
Tentativa de homicídio
João
Neto foi baleado na perna e no joelho na última terça-feira (18).
Durante a ação criminosa, um homem foi atingido na cabeça por uma bala
perdida. A Polícia informou que João responde à Justiça por crime de
homicídio.
FONTE: Diário do Nordeste
DETIDOS ACUSADOS DE ROUBAR CARGAS
Sete pessoas, acusadas de envolvimento com roubos de cargas, que ainda
não constavam na lista de procurados, foram presas por inspetores da
Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC). O trabalho
teve início na semana passada. Entre a manhã da última segunda-feira e a
noite de anteontem, Kélio Lessa Xavier e Antônio Rafael Castro da
Silva, considerados os ´cabeças´ do bando foram presos. À exemplo dos
comparsas, eles também não tinham antecedentes criminais.
Delegado Dionísio Amaral, titular da DRFVC, deu detalhes da investigação policial que desarticulou o grupo responsável pelos ataques a caminhões FOTO: ALEX COSTA
Em poder do grupo, foi encontrado um revólver 38 municiado e parte de umas das cargas tomadas de assalto, inclusive uma de celulares de última geração, avaliada em R$ 100 mil.
Diversificados
De acordo com as investigações comandadas pelo titular da DRFVC, delegado Dionísio Amaral, as cargas apreendidas em poder dos integrantes da quadrilha eram gêneros alimentícios para recém-nascidos, cosméticos, roupas íntimas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e confecções. "Eles não se especializaram em um só tipo de carga. Eram bem diversificados", informou Dionísio Amaral.
O delegado destacou que os integrantes da quadrilha tinham funções específicas. Alguns eram responsáveis de atacar os caminhões, outros levavam as vítimas (motoristas e ajudantes). Havia ainda, corretores, e informantes.
FONTE: Diário do nordeste
Delegado Dionísio Amaral, titular da DRFVC, deu detalhes da investigação policial que desarticulou o grupo responsável pelos ataques a caminhões FOTO: ALEX COSTA
Em poder do grupo, foi encontrado um revólver 38 municiado e parte de umas das cargas tomadas de assalto, inclusive uma de celulares de última geração, avaliada em R$ 100 mil.
Diversificados
De acordo com as investigações comandadas pelo titular da DRFVC, delegado Dionísio Amaral, as cargas apreendidas em poder dos integrantes da quadrilha eram gêneros alimentícios para recém-nascidos, cosméticos, roupas íntimas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e confecções. "Eles não se especializaram em um só tipo de carga. Eram bem diversificados", informou Dionísio Amaral.
O delegado destacou que os integrantes da quadrilha tinham funções específicas. Alguns eram responsáveis de atacar os caminhões, outros levavam as vítimas (motoristas e ajudantes). Havia ainda, corretores, e informantes.
FONTE: Diário do nordeste
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
GOVERNO E POLICIAIS MILITARES SE REÚNEM
“A
orientação do governador Cid Gomes é sempre dialogar em busca do melhor
entendimento”. A declaração foi do secretário do Planejamento e Gestão,
Eduardo Diogo, ao participar da quarta reunião da Comissão Paritária,
realizada no final da manhã desta terça-feira (18), na Seplag, com a
presença de representantes do Governo e das entidades de policiais e
bombeiros militares, além da Defensoria Pública do Estado e da
Procuradoria Geral de Justiça. No início da reunião, o secretário Eduardo Diogo fez uma apresentação sobre a evolução da folha de pagamento e diversos outros benefícios assegurados pelo governador Cid Gomes aos servidores públicos estaduais no seu mandato; e o secretário Mauro Filho, da Fazenda, destacou a atual situação fiscal do Estado do Ceará. O secretário da Seplag confirmou que todos os itens assumidos no documento Termo de Acordo e Compromisso, assinado no último dia 3 de janeiro, foram consolidados. Acerca dos itens constantes do Termo, que o intuito era “elaborar estudos e buscar a negociação”, Eduardo Diogo acrescentou que o auxílio alimentação em pecúnia foi consolidado; o Código de Ética já foi encaminhado, não necessitando mais de ser submetido à Comissão Paritária; as Promoções Compensatórias e as Horas Extras, face o contexto da realidade financeira do Estado, exposto pelos Secretários da Seplag e Sefaz durante a reunião, ficaram para discussão na próxima reunião da Comissão Paritária. Destacou ainda, quanto às promoções, que mesmo diante do contexto exposto, o Governador havia realizado 2.124 promoções nos últimos dois anos. Eduardo Diogo disse ainda que foram consolidados pelo governador Cid Gomes em 2012 itens relevantes e com forte impacto financeiro para além da pauta acordada com a categoria como a LOB – Lei de Organização Básica da PM e a Gratificação de Policiamento Especializado para o BPChoque e RAIO. Os representantes do Governo ponderaram que o debate sobre promoção e horas extras que geram repercussão financeira, devem acontecer após a Secretaria da Fazenda concluir o Relatório de Gestão Fiscal do Estado, o que deve acontecer no final de abril. Diante do exposto, ficou acordado que um novo encontro será realizado no dia 14 de maio de 2013. “Temos o compromisso de elaborar estudos e buscar a negociação. Agora só podemos discutir assuntos de natureza financeira quando tivermos estudos dos impactos, depois de sabermos como se comportaram as finanças do Estado em 2012. Todos sabem da queda do repasse do FPE e do impacto da folha de pagamento do Estado, com os benefícios dados pelo Governador”, reforçou Eduardo Diogo. O secretário Mauro Filho, em seu relato da atual situação fiscal do Estado, lembrou que a partir de 2007, quando o governador Cid Gomes iniciou seu mandato, houve crescimento da receita acima da variação da inflação. “Mas o momento é grave por conta da redução da atividade econômica que gera impacto na receita, além da diminuição do Fundo de Participação dos Estados”, enfatizou. Mauro Filho informou que o Estado precisou recorrer à poupança, sacando do caixa R$ 891 milhões para enfrentar o momento de crise. O secretário da Fazenda salientou ainda que o Governo já determinou aos secretários o corte de 5% nas despesas de dezembro, percentual que dobrará em janeiro, indo a 10%. O comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes, falou sobre o empenho que está sendo feito para implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais para o Ronda e até 42 horas para os demais. O comandante da PM acrescentou que até o final de janeiro próximo encaminhará o Código de Ética para a Procuradoria Geral do Estado. Durante a reunião, que durou cerca de duas horas, houve ainda manifestações da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública, ambas ponderando a importância da permanência do diálogo. “Não estou aqui para assumir posição, mas vejo que o Governo ao abrir esse canal sinaliza com a disposição de dialogar”, disse o promotor Marcus Renan. A chefe da Defensoria Pública, Andréa Coelho, lembrou que a categoria dos defensores públicos abriu um crédito de confiança com o Governo para negociar em outro momento diante da impossibilidade de atendimento da repercussão financeira de R$ 2 milhões. O Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, destacou a importância de aguardar o cenário econômico nacional dos próximos meses para a tomada de decisões. “O Estado começa a recorrer ao dinheiro que tem em caixa, o que representa uma situação que deve preocupar a todos os cearenses”, enfatizou o Procurador do Estado. FONTE: SSPDS |
ASSASSINO DE POLICIAL MILITAR SERÁ INTERNADO
O juiz de Direito Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, informou, ontem, que a medida socioeducativa imposta ao adolescente acusado de ter participado da morte do subtenente da PM, Rui da Silva Nogueira, 40, no último sábado será substituída, em razão de outros atos infracionais atribuídos a ele. O adolescente foi encaminhado ao Centro Educacional São Miguel, na tarde de segunda-feira.
O juiz Manuel Clístenes Gonçalves disse que a medida imposta ao adolescente migrará de uma internação provisória para definitiva FOTO: NATINHO RODRIGUES
Segundo Manuel Clístenes, o suspeito era foragido de uma medida de semiliberdade. Por conta do latrocínio do PM, foi punido com uma internação provisória de 45 dias. No entanto, em decorrência de um ofício expedido pelo delegado José Munguba Neto, titular do 4ºDP (Pio XII), solicitando uma oitiva, por ele ser suspeito de um outro homicídio na área, a internação do menor irá ser mais demorada. "Ele se evadiu da semiliberdade e se envolveu em atos infracionais gravíssimos. Não há como a medida não ser substituída. A internação dele será definitiva e poderá durar de seis meses a três anos", confirmou o juiz.
Ainda nesta semana, o adolescente deverá ser ouvido no 4ºDP e no Juizado. Para isto, o magistrado disse que já solicitou escolta especial para garantir sua integridade. "Solicitei uma escolta reforçada, por que houve boatos de possíveis ataques ao menor. A estrutura deste prédio, onde está o Juizado, é vulnerável quanto à segurança", afirmou.
FONTE : Diário do Nordeste
VEREADOR ELEITO É PRESO ANTES DE SER DIPLOMADO
Um vereador eleito nas últimas eleições na cidade de Independência (309Km de Fortaleza), o advogado Hélio Coutinho Lacerda, 40 (PSD), foi preso, ontem, momentos antes da solenidade de diplomação. Ele é acusado de comandar um esquema criminoso que envolvia tráfico de entorpecentes e corrupção eleitoral. Em sua campanha política, trocava drogas por votos, conforme apurou a Justiça.
As investigações incluíram até escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, que apontaram o tráfico de drogas como principal atividade do bando FOTO: DIVULGAÇÃO
O vereador e mais duas pessoas acabaram sendo capturadas numa operação realizada por policiais militares do 7º BPM (Crateús), sob o comando do tenente-coronel Izaías Ferreira da Silva. Mesmo preso, o político foi conduzido, sob escolta, até o Fórum da cidade e, depois de diplomado na presença do juiz, terminou sendo levado para o xadrez.
"Doutor"
Agora, o "Doutor Hélio Lacerda" (como foi registrado em campanha junto ao Superior Tribunal Eleitoral/TSE) está recolhido na carceragem do Quartel do 7º BPM, para onde foi transferido sob forte escolta policial, pois tem direito à prisão especial. Ele teve a custódia preventiva decretada pelo juiz de Direito César Morel Alcântara.
Conforme a Polícia, a ordem de prisão contra o advogado e vereador eleito foi expedida na última segunda-feira. Ontem, por volta de 9 horas, momentos antes do início da sessão de diplomação na Câmara Municipal de Independência, o escritório do político foi cercado.
A diligência contou com a participação de, pelo menos, dez policiais, entre eles, o delegado de Polícia Civil de Independência, João Pereira.
O vereador não reagiu à prisão, e saiu de seu escritório minutos depois, sendo levado numa viatura da PM até o Fórum.
Simultaneamente, outras equipes das polícias Civil e Militar davam cumprimento a mais mandados de prisão e de busca e apreensão naquele Município.
Outros presos
Na periferia da cidade, os agentes capturaram Ana Rúbia Rodrigues, 29, a ´Ana Negona´. Depois, na localidade de Flor Branca, na zona rural, (24Km da sede) era detido Francisco Cleuton Araújo Macedo, 56.
Na casa dele foram apreendidos um revólver de calibre 38, uma escopeta (calibre 12) e uma espingarda 36, além de muita munição de reserva. Uma quarta pessoa acusada de envolvimento nos crimes, identificada como Francisca Aricleuda, está foragida e sendo caçada pela PM.
Conforme as autoridades, através de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, ficou provado que o grupo chefiado pelo advogado e vereador eleito estava envolvido no tráfico de drogas na região de Independência e Municípios vizinhos. Além disso, durante sua campanha política, ele teria trocado votos por drogas. Todos acabaram sendo indiciados por crime de ´associação para o tráfico´.
PROTAGONISTA
Político agora está atrás das grades
Hélio Lacerda Coutinho foi eleito nas últimas eleições depois de compor uma coligação de nove partidos intitulada de ´Independência para Todos´. Em seu registro de candidato junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele declarou ter como bens apenas um terreno, no valor de R$ 5 mil, uma caminhonete e uma moto, totalizando R$ 44 mil. Sua prisão foi decretada após as investigações.
FONTE: Diário do Nordeste
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RAPIDINHAS DA POLÍCIA
ASSALTADA AGÊNCIA DA EMPRESA GUANABARA EM ACOPIARA
Por volta das 05h45min, a Policia Militar foi informada via 190, pelo funcionário da Empresa Guanabara, que dois homens,um deles armado de revólver haviam assaltado aquela agência. A RD 1267 composta pelos policiais; SD PM J. GLAIRTON e SD PM CARLOS compareceu ao local e constatou a veracidade do
caso. O funcionário JOSE IRAN GURGEL, 67 anos casado, natural de Acopiara-CE, agente de viagens, residente na Av. Cazuzinha Marques, informou que os dois homens chegaram em uma moto de cor PRETA sem placa e estavam de capacete. Um deles ficou na moto enquanto o outro foi até a agência com uma arma em punho e efetuou o assalto, o funcionário entregou uma quantia aproximada a 150,00 (cento e cinquenta reais) e os elementos tomaram rumo ignorado. As viaturas do RONDA entraram em diligências nas principais saídas da cidade e bairros adjacentes na tentativa e localizar, identificar e prender os criminosos.
COLISÃO FRONTAL ENTRE VEÍCULOS DEIXA MOTORISTA GRAVEMENTE FERIDO
Por volta 15h00min, a Policia Militar foi informada acerca de um acidente de transito (Colisão frontal) na Localidade do Sítio Córrego, distante 03 KM desta urbe na CE 375 que liga Iguatu – Jucás, envolvendo uma Carreta Mercedes Bens LS 1634, ano 2008/2009, cor branca, Placas HBN-7301 Ubá – MG, que era conduzida por JOÃO BATISTA ROSA, casado, 56 anos, motorista, natural de Ubá-MG, e um Gol 1000 , cor vermelha, ano 2012/2013 Placas OKI – 7888, Salvador-BA, conduzido por FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, até o momento só foi possível obter o nome do mesmo, o qual encontrava-se em estado grave e sem o porte de documentos pessoais. A vitima foi retirada das ferragens pelo Corpo de Bombeiros Militar e em seguida conduzida ao Hospital Regional de Iguatu. A ocorrência foi acompanhada pela CP 2452, composta pelo 1º SGT PM César, CB PM 15156 Gonçalves e CB PM 11156 Ananias. PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA E DESACATO Nesta segunda-feira(17), por volta 14h00min, a Policia Militar foi informada acerca de um homem que estava armado com uma faca e promovendo desordens na Rua 12 de Outubro, Iguatu-CE. De imediato, a VTR 1239, composta pelos policiais, SD PM OLIVEIRA e o SD PM JANAEL, compareceu ao local e prenderam CARLOS ALEXANDRE LOPES FERREIRA, 19 anos, solteiro, vendedor de mel, natural de Iguatu-CE, o qual no momento da prisão estava de posse de uma faca. Adianto ainda, que o referido infrator desacatou os policiais, não obedeceu a ordem de prisão e partiu para cima dos mesmos com a arma
(faca) em punho. O infrator foi dominado e preso, logo em seguida, foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Iguatu, onde serão adotados os procedimentos cabíveis, junto a autoridade competente. IV – OCORRÊNCIA EM ORÓS ROUBO A COMERCIO Por volta das 01h00min, desta segunda-feira (17) a Polícia Militar, foi informada pelo senhor JUVENAL JOSÉ DA SILVA, 47 anos, casado, comerciante , natural de São Miguel – RN, residente na Rua Clóvis Campelo, 500 – Bairro São José – Orós – CE, que dois homens, um trajando camisa listrada horizontal, manga polo com listras brancas e pretas e o outro trajando Jaqueta preta Jeans, de capacetes e armados com dois revólveres tomaram a quantia de mais ou menos R$ 500,00 (quinhentos reais). A vítima é proprietária de um Quiosque que fica localizado na Avenida Iluminada – Orós – CE. Segundo ele, estava atendendo aos clientes, quando foi abordado pelos elementos que anunciaram o assalto e em seguida, fugiram tomando rumo ignorado. Os policiais CB RODRIGUES, SD DUARTE e SD PM RAMON, na VTR 2242, encontram-se diligenciando no sentido de identificar, localizar e prender os infratores.
FONTE: 10º BPM DE IGUATU
PROGRAMA FUMAÇA NEGRA VISTORIA 456 VEÍCULOS NO INTERIOR DO ESTADO
A Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace), por meio da Gerência de Análise e Monitoramento
(Geamo), realizou blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra nos
municípios de Aracati, Iguatu, Senador Pompeu e Limoeiro do Norte, entre
os dias 11 e 14 de dezembro, respectivamente. Na ocasião, 456 veículos
foram vistoriados. Desse total, 14 foram multados por estarem emitindo
fumaça acima do permitido pela legislação.
Para medir o índice de emissão de
poluentes, a Semace utiliza a Escala de Ringelmann Reduzido, que
apresenta alternâncias entre cinco colorações, variando de cinza claro
ao preto total. As emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões
estabelecidos e nas de 60, 80 e 100% o veículo recebe a multa, que pode
variar de R$ 1.239,33 a R$ 4.957,33.
De acordo com a Portaria da Semace Nº 136, de 23 de julho de 2007,
os veículos irregulares podem ser beneficiados com a redução de 50% da
multa. Mas para que isso ocorra, o responsável pelo veículo deve
comparecer à sede da autarquia, dentro de um prazo de 15 dias, a contar
da autuação, para passar por uma nova vistoria. Caso seja constatada a
sua adequação aos padrões, o proprietário do veículo consegue a redução
de 50% do valor.
As blitzes ocorreram na Rodovia CE
040, Km 136 (Aracati), Rodovia CE 060, Km 366 (Iguatu), CE 060, Km 260
(Senador Pompeu) e Rodovia CE 265, Km 56 (Limoeiro do Norte). Durante as
fiscalizações, a autarquia contou com o apoio da Polícia Rodoviária
Estadual (PRE).
Efeitos da fumaça negra
A emissão é o resultado de uma combustão incompleta e está associada a problemas operacionais e de manutenção dos veículos. A fumaça negra emitida pelos carros pode acarretar sérios problemas à saúde, agredindo pele e olhos (com sintomas de irritação aguda), além dos aparelhos respiratório e cardiovascular
POLICIAIS MILITARES: COMISSÃO SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA (18)
Secretários do Governo e lideranças de entidades representativas dos
Policiais Militares e Bombeiros Militares se reunirão nesta terça-feira
(18), para debater os encaminhamentos sobre o acordo firmado no início
do ano entre o Governo e a categoria. Esta será a quarta reunião da
comissão desde sua criação em janeiro.
Os pontos acordados no início do ano estão sendo
cumpridos pelo Governo do Estado do Ceará, como a não instauração de
nenhum processo administrativo disciplinar; a petição ao Tribunal de
Justiça do Ceará requerendo a extinção do processo nº
0072026-37.2012.8.06.000; a incorporação da gratificação de R$ 920,18 a
todos os membros da PM e do Corpo de Bombeiros, inclusive aos inativos e
pensionistas; e aumento e inclusão do Auxílio Alimentação no
contracheque.
A próxima reunião tem como objetivo debater outros
pontos relativos à categoria que estão passando por estudos do Governo
do Estado.
FONTE: SSPDS
|
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