325 réus devem ir a julgamento

O projeto, com início hoje, vai até o dia 23 de março, e tem como objetivo dar celeridade aos julgamentos

Processos relativos aos crimes dolosos contra a vida serão julgados

Foto: alex costa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia hoje, a Semana Nacional do Júri. Ao todo, 325 processos estão em pauta para serem julgados. A iniciativa que acontece em todo o Ceará, será aberta com uma solenidade, durante a manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Na Capital, devem acontecer 23 júris, de hoje até o dia 23, quando a força-tarefa organizada pelo Poder Judiciário em todo o Brasil, será encerrada. De acordo com informações do TJCE, "o objetivo é agilizar o julgamento de processos relativos aos crimes dolosos contra a vida. Serão priorizadas as ações penais que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009, como estabelece a Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)".
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, gestora da meta da Enasp no Ceará coordenará os trabalhos que foram realizados neste sentido, em todo o Estado. Um grupo de juízes, que não devem prejudicar suas funções, foi designado pelo chefe da Corte de Justiça estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, para atuar no julgamento das ações da Meta de Persecução Penal da Enasp.
Algumas mudanças foram realizadas, para que a Semana Nacional do júri fosse realizada e atingisse sua meta de julgamentos. Vários magistrados, do interior do estado serão deslocados de suas comarcas de origem para atenderem em outras.
Exemplo disto são os juizes José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível do Crato, que irá despachar na Comarca de Aurora; Ângelo Bianco Vettorazzi, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) do Crato, que irá despachar de Santana do Cariri; Jamyerson Câmara Bezerra, da 3ª Vara de Aracati, irá para 1ª Vara do mesmo Município; Adriano Pontes Aragão, titular do JECC de Tauá, irá despachar de Novo Oriente.
Nas demais unidades judiciárias com competência para o Tribunal do Júri, as sessões serão de responsabilidade dos magistrados que nelas já atuam ordinariamente, por ordem do presidente do TJ.
Ainda conforme informações do Poder Judiciário estadual, "os juízes foram orientados ainda a agendar, no mínimo, uma sessão por dia. Eles também receberam a recomendação de antecipar as sessões que ocorreriam no feriado de São José (19), padroeiro do Estado".
A iniciativa acontece em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Ministério da Justiça, Polícia Civil do Ceará e Defensoria Pública.