"A corrupção rouba o futuro de uma geração de brasileiros". A frase
proferida pelo senador e relator nacional da Reforma do Código Penal,
Pedro Taques (PDT-MT), durante audiência pública realizada na manhã
desta sexta-feira (7) na Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado
do Ceará (Fesac), representa os desafios do novo Código quanto às
mudanças nas penalidades dos mais variados tipos de crimes praticados em
todo o país.
A
audiência pública reuniu dezenas de advogados na sede da Fundação
Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), na manhã de
ontem. Pontos polêmicos na reforma do CPB foram discutidas pelos
profissionais com os senadores
Em seu discurso, Pedro Taques classificou a corrupção no Brasil como um crime hediondo e que não pode ser explicada ou justificada pela história ou pela genética, mas pela cultura.
Ideias
"O brasileiro acredita que o bem público é um bem que não pertence a ninguém", afirmou. Sobre a mesma lógica em proporcionar o surgimento de um novo Código Penal, Pedro Taques afirmou que uma lei não pode ser feita somente por parlamentares, mas por técnicos, depois pela contribuição de novas ideias por meio de audiências públicas, ouvindo o cidadão, para que seja, posteriormente, votada pelo parlamento brasileiro.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, há uma expectativa da população em ter um novo código penal consolidado em decorrência do alto índice de violência registrada no País. "Deve-se pensar também em maneiras de punir e de ressocialização do preso. Os especialistas em direito penal argumentam que há penalidades muito duras em casos em que deveriam ser mais brandas, mas também acontece o contrário", destaca o presidente.
O presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da OAB-CE, Bruno Queiroz, diz que há pontos considerados bastante polêmicos, como o aborto, a eutanásia, a descriminalização das drogas. "Todos esses pontos carecem de uma discussão mais aprofundada, porque terão impacto relevante na vida da população", adverte.
Para o senador Eunício Oliveira, o objetivo é obter contribuições da sociedade e dos advogados, proporcionando uma discussão racional e não emocional. Sobre o prazo estimado para a aprovação do novo Código Penal até o fim do ano, Eunício afirmou que é tempo suficiente, uma vez que as discussões foram iniciadas no ano passado.
A audiência pública promovida pela OAB-CE contou, também, com a participação do vice-presidente da instituição, Ricardo Bacelar; do secretário geral, Jardson Cruz; do tesoureiro Marcelo Mota, além de vários advogados criminalistas.
A
audiência pública reuniu dezenas de advogados na sede da Fundação
Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), na manhã de
ontem. Pontos polêmicos na reforma do CPB foram discutidas pelos
profissionais com os senadoresEm seu discurso, Pedro Taques classificou a corrupção no Brasil como um crime hediondo e que não pode ser explicada ou justificada pela história ou pela genética, mas pela cultura.
Ideias
"O brasileiro acredita que o bem público é um bem que não pertence a ninguém", afirmou. Sobre a mesma lógica em proporcionar o surgimento de um novo Código Penal, Pedro Taques afirmou que uma lei não pode ser feita somente por parlamentares, mas por técnicos, depois pela contribuição de novas ideias por meio de audiências públicas, ouvindo o cidadão, para que seja, posteriormente, votada pelo parlamento brasileiro.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, há uma expectativa da população em ter um novo código penal consolidado em decorrência do alto índice de violência registrada no País. "Deve-se pensar também em maneiras de punir e de ressocialização do preso. Os especialistas em direito penal argumentam que há penalidades muito duras em casos em que deveriam ser mais brandas, mas também acontece o contrário", destaca o presidente.
O presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da OAB-CE, Bruno Queiroz, diz que há pontos considerados bastante polêmicos, como o aborto, a eutanásia, a descriminalização das drogas. "Todos esses pontos carecem de uma discussão mais aprofundada, porque terão impacto relevante na vida da população", adverte.
Para o senador Eunício Oliveira, o objetivo é obter contribuições da sociedade e dos advogados, proporcionando uma discussão racional e não emocional. Sobre o prazo estimado para a aprovação do novo Código Penal até o fim do ano, Eunício afirmou que é tempo suficiente, uma vez que as discussões foram iniciadas no ano passado.
A audiência pública promovida pela OAB-CE contou, também, com a participação do vice-presidente da instituição, Ricardo Bacelar; do secretário geral, Jardson Cruz; do tesoureiro Marcelo Mota, além de vários advogados criminalistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário