PF procura deputado do PMDB que está foragido

O parlamentar foi condenado em 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão por peculato e formação de quadrilha.

Brasília. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo de se entregar à Polícia Federal até a noite de ontem. Agentes da Polícia estão à procura de Donadon para prendê-lo. O mandado de prisão chegou à PF ontem por volta das 16h. Agentes foram até o apartamento funcional dele, mas o político não estava lá.

Para a defesa de Donadon, como ele está no exercício do mandato, só poderia ser preso após sua cassação parlamentar, o que não ocorreu FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

O plenário do STF determinou prisão imediata do deputado do PMDB. Ele foi condenado em 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade. Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.

O advogado Nabor Bulhões disse que vai recorrer da decisão e que seu cliente deverá tentar manter o mandato porque, ao que o próprio STF deliberou, não haveria incompatibilidade entre a "prisão e o mandato".

Para Bulhões, a decisão do Supremo provocou um impasse institucional porque Donadon está no exercício do mandato parlamentar. Segundo o advogado, prisão dependeria da eventual cassação do parlamentar ou do término do mandato. "Essa seria a solução constitucional compatível com a independência dos Poderes", afirmou.

Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, a decisão pode ter repercussão no processo do mensalão. "Até acho que a prisão seria possível, no caso do mensalão, até antes. O que importa é que as conclusões do STF neste caso deverão ter repercussão no caso da AP 470 (processo do mensalão)", disse Gurgel.

A ordem de prisão do deputado trouxe desconforto entre os líderes. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez uma reunião às pressas para definir a atuação da Casa no processo.