O Governo do Estado do Ceará, por meio da Assessoria Especial de
Políticas Públicas sobre Drogas, que tem a frente a ex-procuradora de
Justiça Socorro França, realiza, a partir do dia 14 de maio, a I Jornada
de Políticas Públicas sobre Drogas. Os primeiros municípios a sediarem o
evento serão Brejo Santo, Crato e Juazeiro, contemplando os 28
municípios da região. Ao todo, serão realizados 22 encontros, nos municípios sede das Coordenadorias Regionais da Saúde do Estado (Cres), envolvendo os 180 municípios do Ceará. A Jornada conta com uma média de 200 participantes por encontro, o que resultará em 4.400 participantes, ao final da Jornada. O objetivo do evento é fortalecer as Políticas Públicas sobre Drogas no Estado. O público será composto por prefeitos, secretários municipais, Câmaras Municipais, entidades religiosas, escolas, Câmara de Diretores Lojistas, Conselhos Tutelares e de Direito, juízes, promotores, defensores, delegados, comunidades terapêuticas, e entidades relacionadas com a temática Drogas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 5.565 municípios. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios – CNM realizada em 2011 confirma que o consumo do crack se alastrou por todo o país. Esta pesquisa contou com a participação de 4.400 municípios e revela que o crack está em 98% das cidades brasileiras ocupando o lugar do álcool em pequenos municípios e na zona rural. No Ceará, dos 184 municípios, 117 foram pesquisados. O crescimento do tráfico e uso do crack por ser “mercadoria de baixo custo”, também está associado ao fator econômico, o que tem favorecido este comércio ilícito. O II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas – LENAD, Uso de cocaína e crack no Nordeste, realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para políticas públicas do Álcool e outras drogas em 2012, identificou na região Nordeste 832 mil pessoas que fizeram uso destas substâncias no último ano, sendo a 2ª região com maior prevalência no país, e no Brasil, são 2,8 milhões de pessoas. A Implantação da Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, criada através da Lei Nº 15.234 de 19 de novembro de 2012, com o objetivo de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas as políticas públicas sobre drogas, realiza esta ação com intuito de mobilizar e integrar as ações do Estado com os 184 municípios, de forma a subsidiar os planos e programas de iniciativa dos governos, Federal, Estadual e Municipal.
Programação
8:00 - Credenciamento
8:30 - Café da manhã
9:00 - Abertura Oficial
10:00 - Palestra de Apresentação da Assessoria Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas ( Dra. Socorro França)
11:00 - Apresentação do Programa “Crack, é possível vencer.”
12:00 - Apresentação da Rede de Atenção em Saúde: Coordenadorias das CRES
12:15 - Debate
13:00 - Celebração do Termo de Compromisso
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terça-feira, 14 de maio de 2013
I Jornada de Políticas Públicas sobre drogas começa no Cariri
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