CENA POLICIAL - VCNoticias

12 casas de shows e bares são interditados

Balanço parcial da Prefeitura aponta que 101 estabelecimentos de diversão da Capital estão irregulares

A operação "Fortaleza: Ambiente Seguro, Diversão Garantida" divulgou, na tarde de ontem, o balanço parcial das fiscalizações realizadas em casas de shows e bares na Capital. Ao todo, o Corpo de Bombeiros vistoriou, na semana passada, 63 estabelecimentos. Destes, 12 foram interditados, 11 em Fortaleza e um em Crateús. O maior número de interdições foi no Centro: cinco.

O Corpo de Bombeiros verificou os itens de segurança dos estabelecimentos, enquanto a Seuma analisou se as licenças estavam em dia Foto: Waleska Santiago

A equipe de vistoria atentou para alguns itens que, segundo o major do Corpo de Bombeiros, Nivan Girão, são imprescindíveis para um ambiente seguro nesses tipos de espaço, a exemplo da saída de emergência, sinalizações de saída e rotas de fuga.

Já a Prefeitura Municipal de Fortaleza, que realiza vistorias em paralelo com o Corpo de Bombeiros, também visitou alguns estabelecimentos de diversão, por meio da Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma). Durante a semana passada, 153 bares e casas de shows da cidade foram visitados, dos quais 101 funcionam de maneira irregular.

Irregularidades
As equipes da Seuma e das Secretarias Executivas Regionais (SERs) analisaram se os locais estão em dia com a licença ambiental, alvará de funcionamento, licença para utilização de equipamento sonoro e termo de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. Na Secretaria Executiva Regional I (SER I), todos os nove estabelecimentos identificados foram notificados por descumprirem as regras da Seuma. Na Secretaria Executiva Regional II (SER II), dos 40 estabelecimentos identificados, 19 foram notificados.

Já na Secretaria Executiva Regional III (SER II), todos 39 estabelecimentos identificados foram notificados pela Seuma, também por descumprirem as regras. Na Secretaria Executiva Regional IV (SER IV), dos 12 estabelecimentos identificados até o momento, todos eles foram notificados. Na Secretaria Executiva Regional V (SER IV), 22 estabelecimentos identificados e 20 notificados. A Secretaria Executiva Regional VI (SER VI), por sua vez, identificou seis estabelecimentos, dos quais dois foram notificados.

Na Secretaria Executiva Regional do Centro, 25 estabelecimentos foram identificados, mas não foi divulgado, ainda, o número de notificações.

Prazo

Todos os locais constatados como irregulares pela Seuma possuem até 72 horas para regularizar o estabelecimento perante a Secretaria. Apesar de ter divulgado o número de estabelecimentos e notificações, a Seuma não revelou a quantidade de casas de shows interditadas pela Prefeitura. O número deve ser divulgado no dia 18 deste mês. A titular da Seuma, Águeda Muniz, explica que não compete à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros lacrar as casas de show e bares interditados. "Quando um local é interditado, cabe ao dono ter consciência da seriedade disso e optar por fechar o local até que tudo seja regularizado", afirma a secretária.

Ainda conforme a secretária, as casas que estão interditadas e continuam em funcionamento serão encaminhadas para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) que pode, não só lacrar o local e proibir o seu funcionamento, como também acionar a Polícia para que os responsáveis pelo mesmo sejam presos.

FONTE: Diário do Nordeste